UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JÚLIO DE MESQUITA FILHO"

Faculdade de Ciências e Letras - Campus de Araraquara
  Agenda Pós-Graduação - Educação Escolar

Aluno(a) Rodolfo Augusto Rodrigues
Titulo DESAFIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EDUCAÇÃO EM UMA CIDADE DO INTERIOR DE SÃO PAULO
Orientador(a) Ricardo Ribeiro
Data 29/01/2021
Resumo Resumo: Este trabalho resultou da observação e da análise desenvolvidas junto a um sistema
municipal de educação. Abordaram-se as dificuldades, desafios e vantagens de se adotar e
consolidar a gestão democrática da educação, a fim de estabelecer uma série de
considerações possíveis e análises sobre o tema. Levantaram-se algumas das possibilidades
de uma gestão democrática, considerando as demandas de uma sociedade, os anseios das
pessoas que compõem a estrutura social, sobretudo as que necessitam da escola pública e
que há tempos anseiam por uma educação pública de boa qualidade, capaz de transformar
para melhor a vida das pessoas que frequentam seus espaços. A hipótese levantada nesta
pesquisa é de que muito se fala de gestão democrática da educação e das suas vantagens em
relação à condução dos rumos do ensino em nosso país, sem que essa prática seja
efetivamente realizada. Tal hipótese partiu dos seguintes problemas: O que os instrumentos
regulamentares apresentam como necessário para uma gestão democrática? Quais são os
meios que efetivam esta gestão na prática? É possível empregar meios que correspondam a
uma gestão democrática dentro de um sistema municipal? Para tanto, estabeleceu-se como
objetivo geral descrever os desafios para uma gestão democrática e, como objetivos
específicos, apresentar os dados presentes na Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988),
na LDBEN (BRASIL, 1996), expor condições e dados que culminaram na
imprescindibilidade de se realizar eventos cujas normativas envolvem a gestão democrática
em um dos sistemas de ensino do Estado de São Paulo; e, por fim, descrever seus aspectos
na prática. Para tanto, empregou-se uma abordagem qualitativa, valendo-se, de acordo com
os objetivos investigativos, de uma pesquisa exploratória, desenvolvida a partir de um estudo
de caso. Os métodos da pesquisa adotados foram, sobretudo, a análise documental, a
observação e a análise de depoimentos de sujeitos. Como resultados, defendemos que é
possível a realização da gestão democrática da educação.
Palavras-chave: Gestão democrática; Educação; Escola pública; Qualidade do ensino;
Direitos; Participação.

Resumen: Este trabajo resultó de la observación y análisis desarrolladas con un sistema educativo
municipal. Se abordaron las dificultades, desafíos y ventajas de adoptar y consolidar la
gestión democrática de la educación, para establecer una serie de posibles consideraciones
y análisis sobre el tema. Se plantearon algunas de las posibilidades para la gestión
democrática al considerar las demandas de una sociedad, los deseos de las personas que
constituyen la estructura social, especialmente aquellas que necesitan escuelas públicas y
que, hace tiempo, han anhelado una educación pública de buena calidad, capaz de
transformar, para mejor, la vida de las personas que acuden sus espacios. Para. La hipótesis
planteada en esta investigación es que mucho se habla de la gestión democrática de la
educación y sus ventajas en relación a la dirección de la docencia en nuestro país, sin que
esta práctica se lleve a cabo de manera efectiva. Esta hipótesis partió de los siguientes
problemas: ¿Qué presentan los instrumentos regulatorios como necesario para la gestión
democrática? ¿Cuáles son los medios que realmente llevan a cabo esta gestión? ¿Es posible
emplear medios que correspondan a una gestión democrática dentro de un sistema
municipal? Para ello, se estableció como objetivo general describir los desafíos para una
gestión democrática y, como objetivos específicos, presentar los datos presentes en la
Constitución Federal de 1988 (BRASIL, 1988), en LDBEN (BRASIL, 1996), exponer
condiciones y datos que culminaron en la necesidad de realizar eventos cuyas normas
involucran la gestión democrática en uno de los sistemas educativos del Estado de São Paulo;
y, finalmente, describir sus aspectos en la práctica. Para ello, se utilizó un enfoque cualitativo
y, de acuerdo con los objetivos investigativos, una investigación exploratoria, desarrollada
a partir de un estudio de caso. Los métodos de investigación adoptados fueron, sobre todo,
el análisis documental, la observación y el análisis de testimonios de sujetos. Por ende,
sostenemos que la gestión democrática de la educación es posible.
Palabras-claves: gestión democrática; Educación; Escuela pública; Calidad de la
enseñanza; Derechos; Participación.
Tipo Defesa-Mestrado
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