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| Aluno(a) |
Beatriz Aparecida Barboza do Nascimento |
| Titulo |
Organização e gestão dos serviços da educação especial: um estudo de planos municipais de educação |
| Orientador(a) |
Profa. Dra. CLAUDIA REGINA MOSCA GIROTO |
| Data |
04/05/2018 |
| Resumo |
RESUMO
O Brasil passa por mudanças em seu contexto educacional, a fim de garantir educação a todos no ensino regular, particularmente no que diz respeito aos alunos público-alvo da Educação Especial, os alunos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades/superdotação, conforme as políticas educacionais vigentes. Tais políticas delinearam a reorganização do sistema educacional, de maneira que a Educação Especial assumiu caráter transversal e de suporte ao ensino regular, desde a educação infantil ao ensino superior. Nesse sentido, os sistemas de ensino precisam se organizar na perspectiva da educação inclusiva, sendo que tal organização deve contemplar a oferta dos serviços de Educação Especial em todas as etapas e níveis de escolarização para seu público-alvo. Comunidade, família, escola, funcionários, aluno, professor, gestores, secretarias municipais, estatais, federais, entre outros, essas são algumas relações que a Educação se vincula de forma que se faz necessário entender essas relações e como elas são estabelecidas para atender a heterogeneidade encontrada na sociedade. Tal reorganização deve estar comtemplada nos planos municipais de educação (PME) e, nesse sentido, a gestão municipal de educação tem papel fundamental na sistematização das ações pedagógicas propostas frente aos princípios da educação inclusiva para a garantia de uma educação de qualidade a todos. Assim, o presente estudo teve por objetivo verificar como ocorre a organização e a gestão dos serviços de apoio da Educação Especial nos 14 municípios de uma Diretoria de Ensino do interior paulista, a partir dos discursos produzidos nos PME dos mesmos. Para tal, a presente pesquisa de natureza documental, e subsidiada pela abordagem qualitativa, de cunho descritiva interpretativista, se propôs à consecução do objetivo enunciado considerando a elaboração de núcleos de significação que consistem em considerar o contexto dos discursos mencionados para assim poder compreendê-lo em sua totalidade. Foram três os núcleos de significação elencados, a saber: Núcleo 1 - Organização do sistema educacional; Núcleo 2 - Metas do plano municipal de educação e a educação inclusiva: a meta 4; e Núcleo 3 - A formação de professor colaborador para atuação na perspectiva inclusiva. Dentre os resultados obtidos foi possível perceber que os municípios têm se esforçado para atender as políticas vigentes no que diz respeito à Educação Especial, embora alguns ainda se encontram em desacordo com a legislação; notou-se que o PME é um documento único de cada município e, mesmo que sua estrutura siga um padrão do que deve conter, essa não interfere na singularidade dada ao documento de cada contexto municipal considerando seus respectivos contextos sociais, políticos e econômicos de enunciação dos discursos considerados.
Palavras-chaves: Serviços de Apoio da Educação Especial. Plano Municipal de Educação. Educação Especial. Educação Inclusiva. Gestão em Educação Especial.
ABSTRACT
Brazil undergoes changes in its educational context in order to ensure education for all in regular education, particularly with regard to Special Education target students, students with disabilities, global developmental disorders (TGD) and high skills / Gifting, in accordance with current educational policies. Such policies outlined the reorganization of the educational system, so that Special Education assumed a transversal character and support to regular education, from kindergarten to higher education. In this sense, education systems need to organize in the perspective of inclusive education, and such an organization should contemplate the provision of Special Education services in all stages and levels of schooling for its target audience. Community, family, school, employees, student, teacher, managers, municipal, state, federal, among others, these are some relationships that Education is linked in a way that makes it necessary to understand these relationships and how they are established to attend to Heterogeneity found in society. Such a reorganization must be contemplated in the municipal education plans (PME) and, in this sense, the municipal education management plays a fundamental role in the systematization of the pedagogical actions proposed against the principles of inclusive education to guarantee a quality education to all. The purpose of this study was to verify the organization and management of Special Education support services in the 14 municipalities of a Teaching Directorate in the interior of Sao Paolo, based on the discourses produced in the PMEs of those municipalities. To this end, the present research of documentary nature, and subsidized by the qualitative approach, of an descriptive interpretative nature, was proposed to the accomplishment of the stated objective considering the elaboration of Nuclei of Meaning that consist in considering the context of the mentioned speeches in order to be able to understand it in Its totality. There were three Nuclei of Meaning listed, namely: Nuclei 1 - Organization of the educational system; Nuclei 2 - Goals of the municipal education plan and inclusive education: goal 4; and Nuclei 3 - The training of collaborating teacher to act in the inclusive perspective. Among the results obtained, it was possible to perceive that municipalities have been struggling to comply with current policies regarding Special Education, although some are still in disagreement with the legislation; It was noted that the PME is a unique document of each municipality and, even if its structure follows a standard of what it must contain, it does not interfere in the singularity given to the document of each municipal context considering its respective social, political and economic contexts of enunciation from the discourses considered.
Keywords: Management in Special Education; Municipal Education Plans; Public educational policies; Special Education Support Services. |
| Tipo |
Defesa-Mestrado |
| Texto Completo |
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