UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JÚLIO DE MESQUITA FILHO"

Faculdade de Ciências e Letras - Campus de Araraquara
  Agenda Pós-Graduação - Educação Escolar

Aluno(a) Ana Paula Franzini Peres
Titulo GESTÃO DEMOCRÁTICA E CONSELHOS DE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA/SP
Orientador(a) Profa. Dra. Maria Teresa Miceli Kerbauy
Data 15/08/2016
Resumo RESUMO

A gestão democrática na educação teve início na década de 1980, mas ganhou força na década de 1990, com os movimentos pela participação popular na administração pública por todo o país que incitaram discussões na área educacional sobre a qualidade da escola pública. rnOs conselhos escolares representam a gestão democrática no espaço escolar. São instrumentos de democratização da gestão escolar, previstos pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases (Lei no 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996). rnEm Araraquara, Estado de São Paulo, os conselhos escolares foram implantados em 2001, na primeira gestão do prefeito Edson Silva (2001-2008). Os ideários de gestão democrática permeavam as discussões de educadores e comunidade, e, em Araraquara, não fora diferente; entretanto, o entusiasmo em torno da gestão democrática arrefeceu muito. rnConstatamos que, no geral, não houve uma democratização efetiva da gestão escolar, apenas poucas experiências pontuais funcionam por conta de diversas condicionantes, como ausência de cultura participativa, problemas na implantação de políticas públicas, burocracia e problemas estruturais da própria educação. Nosso trabalho busca compreender por que os conselhos de escola no município de Araraquara não se efetivam enquanto instrumentos de democratização do espaço escolar e por que a participação da comunidade escolar encontra tantos entraves.

Palavras-chave: gestão democrática; conselho de escola; participação popular; escola; comunidade escolar.

ABSTRACT

The democratic management in education began in the 1980s, but gained momentum in the 1990s with movements for popular participation in public administration throughout the country. The permeated movement in education discussions on the quality of public school.rnSchool boards represent the democratic management in the school environment, are instruments of democratization of school management, provided for in the Federal Constitution of 1988 and the Law of Guidelines and Bases 9394/96.rnIn Araraquara, State of São Paulo, school boards has its implementation in 2001, in the first administration of Mayor Edson Silva (2001-2008). The ideals of democratic management permeated discussions of educators and community, and in Araraquara was not different, however, the enthusiasm around the democratic management cooled down much.rnWe found that, overall, there was no effective democratization of school management, only a few specific experiences work due to various constraints such as lack of participative culture, problems in the implementation of public policies, bureaucracy and structural problems of education itself. Our work seeks to understand why school boards in Araraquara SP municipality does not become effective as instruments of democratization of school space, and because the participation of the school community is so many obstacles.

Keywords: democratic management; school council; popular participation; school; school community.
Tipo Defesa-Doutorado
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APG 2.0
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