UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JÚLIO DE MESQUITA FILHO"

Faculdade de Ciências e Letras - Campus de Araraquara
  Agenda Pós-Graduação - Educação Escolar

Aluno(a) Cleide Maria Fratantonio Perini
Titulo Conselho de Escola: limites e possibilidades da gestão democrática
Orientador(a)
Data 27/02/2007
Resumo O presente trabalho discute a estrutura e o funcionamento do Conselho de Escola, órgão de gestão colegiada, que desde os anos 70 existe no interior das unidades escolares da rede esta-dual de ensino, no estado de São Paulo, apresentando sua trajetória histórica, a partir da legis-lação em que se sustenta. Realiza a análise de suas conquistas, dispensando atenção especial à sua natureza que, de órgão consultivo da direção tornou-se, em meados dos anos 80, quando o país retornava ao regime democrático, um colegiado de natureza deliberativa, com poder de decisão, e atribuições ampliadas. Como recurso metodológico, utilizamos o estudo de caso de uma escola Estadual de ensino fundamental e médio localizada no município de Barretos/SP, durante o período 2003-2006, com aproximadamente 800 (oitocentos) alunos, tendo como foco de análise a contribuição deste colegiado para implementação da gestão democrática nesta escola. Os registros permitem identificar que, apesar de todo avanço provocado pelo processo de democratização da educação no Brasil, ainda hoje, existe um grande descompasso entre a intenção apresentada nos documentos oficiais e o cotidiano da gestão escolar.

Palavras-chave: conselho de escola - gestão democrática - natureza deliberativa - descen-tralização - participação - autonomia
Tipo Defesa-Mestrado
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APG 2.0
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