UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JÚLIO DE MESQUITA FILHO"

Faculdade de Ciências e Letras - Campus de Araraquara
  Agenda Pós-Graduação - Educação Escolar

Aluno(a) Débora Teresa Palma da Silva
Titulo Atendimento Educacional Especializado em uma rede municipal nas vozes dos seus protagonistas
Orientador(a) Profa. Dra. Relma Urel Carbone Carneiro
Data 06/07/2022
Resumo Inúmeros são os trabalhos que se debruçam na descrição do Atendimento Educacional
Especializado (AEE) que ocorre nas Salas de Recursos Multifuncionais, serviço este, criado
pelas políticas de inclusão escolar. Este estudo se diferencia da produção existente no sentido
de problematizar o AEE articulando com o referencial teórico da Filosofia da Diferença, com a
tese de que este serviço, com um viés em defesa da diversidade, da escola para todos, é frágil
para a promoção da equidade das pessoas com deficiência nas escolas regulares, uma vez que
não trabalha com a singularidade de cada indivíduo, oferece atendimentos generalistas tanto em
sala de recursos como na sala de aula comum. Para este propósito, tivemos como objetivos
específicos desvendar a partir da análise dos dispositivos legais federais e municipais
implantados por esta política, características de generalização deste serviço, que foca na
diversidade e não na multiplicidade e identificar nas vozes dos envolvidos neste processo
(professores de sala de recursos, professores regulares e gestão escolar) como é a atuação do
AEE nas práticas pedagógicas, a partir das condições materiais, culturais e humanas presentes
no lócus de estudo. Para tanto, foi selecionada uma rede municipal de ensino para uma
abordagem qualitativa do tipo estudo de caso, utilizando como instrumento de coleta de dados,
questionários, grupo focal, entrevistas e busca de outras evidências (análise de documentos)
para a triangulação de dados. Os dados foram organizados em três eixos temáticos: Atuação
do AEE na Sala de Recursos Multifuncional; Atuação do AEE na escola; e Atuação do AEE
nos processos avaliativos. Os resultados indicam nos dispositivos legais uma tendência
generalista na descrição do serviço e principalmente nas atribuições do professor da Educação
Especial. As vozes dos protagonistas evidenciam diferença na atuação entre escolas urbanas e
do campo, além do distanciamento entre professores da educação especial e da sala regular. O
referencial teórico articulado com os dados de atuação nos provoca a olhar as práticas inclusivas
a partir da multiplicidade e não pela diversidade, deixando que o outro “deficiente” seja ele
mesmo e não o que é estabelecido pela norma.
PALAVRAS-CHAVES: Educação especial. Educação do campo. Sala de recursos
multifuncional. Filosofia da Diferença.

ABSTRACT
There are countless works that focus on the description of the Specialized Educational Service
which takes place in the Multifunctional Resources rooms, a service created by the school
inclusion policy. This study differs from the existing production in the sense of problematizing
the AEE articulating with the theoretical referencial of the Philosophy of Difference, with the
thesis that this service, with a bias in diversity defense of the school for everybody, is fragile
for the promotion of equity for disabled people in regular schools, once it does not work with
the uniqueness of each individual, it offers generalist care, both in resource rooms as in the
regular classroom. For this purpose, we had as specific goals, unveil from the analysis of federal
and municipal legal provisions implemented by this policy generalization features of this
service which focus on diversity, not on multiplicity, and identify in the voices of those
involved in this process (resource room teachers, regular teachers, and school management)
how the performance of AEE is in pedagogical practices, from the material, cultural and human
conditions present in the study locus. For that, a municipal school system was selected for a
qualitative case study approach, using as a data collection instrument questionnaires, focus
groups, interviews, and search for other evidences (documents analysis) for data triangulation.
The data were organized in three thematic axes: AEE Performance in the Multifunctional
Resource Room; AEE Performance in the school; and ARR Performance in the evaluation
processes. The results show, in the legal devices, a generalist trend in the service description
and mainly in the assignments of the Special Education teacher. The voices of the protagonists
show a difference in the performance between urban and rural schools, in addition to the
distance between teachers of special education and regular classrooms. The theoretical
referencial articulated with the performance data provokes us to look at inclusive practices from
the point of view of multiplicity and not diversity, allowing the other,”disabled”, to be
themselves and not what is established by the norm.
Key words: Special education. Country education. Multifunctional resource room. Philosophy
of Difference
Tipo Defesa-Doutorado
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APG 2.0
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