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| Aluno(a) |
Livia Helena de Freitas |
| Titulo |
Trabalho colaborativo na área da Educação e Saúde em municípios do interior do estado de São Paulo: análise dos Planos Municipais de Educação (PME) |
| Orientador(a) |
Profa. Dra. Claudia Regina Mosca Giroto |
| Data |
21/12/2021 |
| Resumo |
Numa perspectiva de Educação Inclusiva, que prevê tratamento equânime e
igualdade nas condições de acesso às oportunidades, o modo como os serviços de
apoio à Educação Especial se constituem e como se relacionam com as demais
áreas envolvidas na atuação com o PAEE assume especial relevância,
particularmente no que diz respeito à parceria com os serviços de saúde. Sob esta
perspectiva, compreendemos que tal parceria pode se constituir de maneira
colaborativa, o que vem sugerir que a interlocução entre as áreas da saúde e da
educação pode configurar-se como suporte, a partir do maior envolvimento dos
profissionais de saúde em tal suporte, assim como dos professores especialistas
em tal colaboração, de maneira que o trabalho em conjunto entre esses
profissionais, na condição de suporte, propicie um atendimento mais completo a
este alunado. Sob essa hipótese, surge o problema de pesquisa sobre a interface
entre saúde e educação, do ponto de vista da atuação colaborativa que tem sido
compreendida e operacionalizada como meta política, no que diz respeito ao PAEE
no plano municipal de educação (PME)? Em caso afirmativo, como esta interface
tem sido constituída na condição de suporte a este alunado no PME? Frente a tal
hipótese e questionamentos, este estudo tem como objetivo analisar de que modo
a interface entre saúde e educação, no que diz respeito ao PAEE, figura nos planos
municipais de educação dos 14 municípios da área de abrangência de uma
Diretoria de Ensino sediada num município de médio porte do interior paulista,
disponibilizados no formato de domínio público nos sites de suas prefeituras. A
análise dos dados, descritivo-interpretativa, se deu a partir de três eixos temáticos:
1) “Características educacionais em conformidade com o PME dos municípios”, que
compreendeu as características gerais da organização e categorização dos
serviços educacionais disponíveis em cada município; 2) “Descrição das
características educacionais voltadas à Educação Especial de acordo com o PME
de cada município” e 3) “Características sobre intersetorialidade saúde e educação
na perspectiva do trabalho colaborativo”, que reuniu os dados referentes à relação
saúde educação voltada ao PAEE. Os resultados indicaram, quanto ao eixo um que
após a análise da microrregião de Marília, nas cidades com maior população
estimada há uma quantidade maior de escolas e serviços educacionais, já as
cidades com menor população contam com pouquíssimas escolas e às vezes
nenhum serviço adicional além da obrigatoriedade. Em relação ao eixo dois,
observamos que em 9 municípios de um total de 14 há salas de recursos
multifuncionais, seguindo assim as normativas brasileiras. No que diz respeito ao
eixo três, foi possível verificar que as ações conjuntas de profissionais das áreas
da saúde e educação, são fundamentais para apoiar o trabalho das escolas e o
desenvolvimento integral do aluno PAEE. Tais resultados permitiram concluir que
o quanto maior o vínculo entre as áreas da saúde e educação, com uma equipe
multidisciplinar de forma colaborativa, será o sucesso para que o PAEE tenha um
pleno desenvolvimento.
Palavras-chaves: Serviços de Apoio da educação especial; Intersetorialidade
entre educação e saúde; Plano Municipal de Educação; Políticas públicas em
educação especial.
Abstract: From an Inclusive Education perspective, which provides for equitable treatment
and equality in the conditions of access to opportunities, the way in which Special
Education support services are constituted and how they relate to the other areas
involved in working with the PAEE assumes special relevance, particularly with
regard to partnership with health services. From this perspective, we understand
that such a partnership can be constituted in a collaborative way, which suggests
that the dialogue between the areas of health and education can be configured as
support, from the greater involvement of health professionals in such support, as
well as professors specialized in such collaboration, so that the joint work between
these professionals, in the condition of support, provides a more complete service
to this student. Under this hypothesis, does the research problem arise on the
interface between health and education, from the point of view of collaborative
action that has been understood and operationalized as a political goal, with regard
to the PAEE in the municipal education plan (PME)? If so, how has this interface
been constituted as a support to these students at PME? Faced with this hypothesis
and questions, this study aims to analyze how the interface between health and
education, with regard to the PAEE, appears in the municipal education plans of the
14 municipalities in the area covered by a Teaching Directorate based in a mediumsized city in the interior of São Paulo, available in the public domain format on the
websites of their city halls. Data analysis, descriptive and interpretative, was based
on three thematic axes: 1) “Educational characteristics in accordance with the PME
of the municipalities”, which comprised the general characteristics of the
organization and categorization of educational services available in each
municipality; 2) “Description of educational characteristics aimed at Special
Education according to the PME of each municipality” and 3) “Characteristics on
intersectoriality in health and education in the perspective of collaborative work”,
which gathered data regarding the relationship between health and education aimed
at the PAEE. The results indicated, in terms of axis one, that after analyzing the
micro-region of Marília, in cities with a higher estimated population there are a
greater number of schools and educational services, whereas cities with a lower
population have very few schools and sometimes no additional services besides of
the obligation. Regarding axis two, we observed that in 9 municipalities out of a total
of 14 there are multifunctional resource rooms, thus following Brazilian regulations.
Regarding axis three, it was possible to verify that the joint actions of professionals
in the areas of health and education are fundamental to support the work of schools
and the integral development of the PAEE student. These results allowed us to
conclude that the greater the link between the areas of health and education, with a
multidisciplinary team in a collaborative way, the success will be for the PAEE to
have a full development.
Keywords: Special education support services; Intersectoriality between education
and health; Municipal Education Plan; Public policies in special education. |
| Tipo |
Defesa-Mestrado |
| Texto Completo |
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