UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JÚLIO DE MESQUITA FILHO"

Faculdade de Ciências e Letras - Campus de Araraquara
  Agenda Pós-Graduação - Educação Escolar

Aluno(a) Gabriella Rossetti Ferreira
Titulo EDUCAÇÃO SEXUAL NO BRASIL: LEVANTAMENTO E ANÁLISE DE DOCUMENTOS OFICIAIS E PROPOSTAS DE INTERVENÇÃO NOS ÚLTIMOS 20 ANOS
Orientador(a) Prof. Dr. Paulo Rennes Marçal Ribeiro
Data 17/12/2020
Resumo Resumo: Após a publicação dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), em 1997, houve uma
ampliação das iniciativas de inserção do trabalho com a Educação Sexual, atreladas ao
desenvolvimento de projetos e aulas com temas pré-estabelecidos, no entanto, sem consolidar
ainda, uma política de formação que subsidiasse e orientasse a atuação desta temática na escola.
Se por um lado há referências sobre a necessidade dos saberes e sobre a construção do
conhecimento de Educação Sexual, por outro, constata-se a falta de uma literatura científica
sobre quais são os temas imprescindíveis a serem trabalhados nas propostas de intervenção em
Educação Sexual. Esta pesquisa teve como meta realizar um levantamento e a análise dos
documentos oficiais que orientaram as propostas de intervenção em Educação Sexual no Brasil
nos últimos 20 anos. No primeiro momento, foi analisado o que está proposto nos documentos
encontrados, enfatizando sua origem, as perspectivas e os temas. No segundo momento, foi
descrito e analisado a ementa, objetivos, temas, público alvo e condições de implementação das
propostas de intervenção possibilidades pela existência dos documentos oficiais. A pesquisa
forneceu elementos que nos permitiram concluir que, apesar dos retrocessos verificados nos
documentos oficiais nos últimos 20 anos, as propostas de intervenção ainda contêm temas
pertinentes e importantes referentes ao trabalho com a Educação Sexual, e ainda o relacionam
com a prática educativa e o contexto escolar. Sobre os temas mais abordados nas propostas,
destacam-se: Educação Sexual, perspectiva histórica, gênero, discriminação e preconceito,
professor e a educação sexual, bem como diversidade. Esses temas nos levam a indicar o
potencial de contribuição na formação de professores e alunos; na promoção de discussões,
problematizações sobre Educação Sexual; e para a reorganização do currículo, possibilitando
cada vez mais a inserção da Educação Sexual.
Palavras-chave: Educação sexual. Documentos. Propostas. Temas.

Abstract: After the publication of the National Curriculum Parameters (PCN), in 1997, there was an
expansion of the initiatives of insertion of work with Sex Education, linked to the development
of projects and classes with pre-established themes, however, without consolidating yet, a
policy training that subsidizes and guides the performance of this theme at school. If, on the
one hand, there are references on the need for knowledge and on the construction of sexual
education knowledge, on the other hand, there is a lack of scientific literature on what are the
essential themes to be worked on in the Sex Education intervention proposals. This research
aimed to carry out a survey and analysis of official documents that guided the proposals for
intervention in Sexual Education in Brazil in the last 20 years. At first, what was proposed in
the documents found was analyzed, emphasizing its origin, perspectives and themes. In the
second moment, the menu, objectives, themes, target audience and conditions for the
implementation of the intervention proposals were described and analyzed, possibilities for the
existence of official documents. The research provided elements that allowed us to conclude
that, despite the setbacks verified in the official documents in the last 20 years, the intervention
proposals still contain pertinent and important themes related to the work with Sex Education,
and still relate it with the educational practice and the school context. On the themes most
addressed in the proposals, the following stand out: Sex Education, historical perspective,
gender, discrimination and prejudice, teacher and sexual education, as well as diversity. These
themes lead us to indicate the potential for contribution in the training of teachers and students;
promoting discussions, problematizing sexual education; and for the reorganization of the
curriculum, making it possible to increasingly include Sex Education.
Keywords: Sex education. Documents. Proposals. Themes.
Tipo Defesa-Doutorado
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APG 2.0
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