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| Aluno(a) |
Maria do Carmo Squilasse |
| Titulo |
O processo de tomada de decisão na escola: as políticas públicas em educação e as demandas e expectativas da comunidade |
| Orientador(a) |
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| Data |
11/03/2005 |
| Resumo |
O objetivo central da presente pesquisa consistiu em investigar como as escolas, com diferentes estilos de gestão e culturas organizacionais, percebem, interpretam e implementam as políticas e diretrizes emanadas dos órgãos superiores, bem como os efeitos dessas políticas no estabelecimento de uma gestão democrática e de espaços de participação no interior da escola pública. Para compreensão dessa questão foram investigadas as relações entre o centro (órgãos deliberativos e normativos do sistema de ensino) e a periferia (unidade escolar), com ênfase no princípio da gestão democrática, disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9.394/96 e na legislação do Estado de São Paulo. Além desses elementos, políticas públicas voltadas ao processo de ensino e aprendizagem, no que concerne à avaliação do rendimento escolar (SARESP e Recuperação Intensiva nas Férias Escolares) e à participação da comunidade (Fórum: Escola dos Nossos Sonhos) contribuíram para o entendimento desta relação. A metodologia envolveu o estudo de caso, numa abordagem qualitativa. Os dados empíricos foram coletados durante 18 meses, em duas unidades escolares, através da observação não participante e da análise documental. No tratamento dos dados utilizou-se a análise categorial temática dos conteúdos. Os resultados indicaram haver uma distância entre a concepção e a implementação das políticas, pois enquanto a concepção está centralizada nas altas esferas governamentais, sem participação dos atores responsáveis pela sua implementação, cada organização escolar pode interpretar e implementar, e de fato interpreta e implementa, de maneira distinta as orientações e normatizações legais, em função de seu estilo de gestão predominante e da cultura organizacional que construiu historicamente. Quando a gestão se exerce de forma democrática, as políticas são implementadas de forma a garantir a consolidação dos espaços democráticos. Ao contrário, quando a gestão se pauta por uma concepção científico-racional, as ações desencadeadas tendem a reforçar as práticas antidemocráticas e pouco participativas gestadas no interior da escola. Importante lição aprendida no convívio com as escolas estudadas é que a presença de uma gestão democrática em uma organização escolar se define pela consciência de uma relação dialética entre duas necessidades: a de manter a identidade enquanto instituição social, de natureza pública e estatal, através do cumprimento das normatizações e a de conservar sua própria identidade, mantendo as especificidades e diferenças de sua cultura organizacional historicamente construída. O conjunto de análises permite inferir que os padrões de relação entre o centro e a periferia, expressos em um conjunto de normatizações e orientações advindas dos órgãos centrais, não têm, por si só, logrado o favorecimento de processos democráticos no interior da escola, que a própria LDBEN define como padrão ideal a ser consolidado. |
| Tipo |
Defesa-Doutorado |
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