UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JÚLIO DE MESQUITA FILHO"

Faculdade de Ciências e Letras - Campus de Araraquara
  Agenda Pós-Graduação - Educação Escolar

Aluno(a) Paulo Gomes Lima
Titulo Unha de gato em novelo de lã ou do financiamento da pesquisa científica & tecnológica no Brasil no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002): o dito e o feito no “Plano Real”
Orientador(a)
Data 11/11/2005
Resumo O objetivo deste trabalho foi analisar como se constituiu o contexto do financiamento da pesquisa científica e tecnológica no Brasil no governo FHC (1995-2002). Neste sentido, preocupou-se o pesquisador em reunir eixos norteadores que pudessem, a partir de uma macrovisão, dar pistas para entender de forma recorrente o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica nos países ditos avançados, na América Latina e a posteriori, de forma mais detalhada no Brasil. Foram elaborados seis eixos, por se compreender que os mesmos eram fundamentais no desvelamento do objeto de estudo, a saber: O primeiro eixo, sobre os desenvolvimento das políticas científica e tecnológica nos países avançados e na América Latina, uma vez que, de forma recorrente, esta opção possibilitou ao pesquisador um olhar criterioso sobre os condicionantes sócio-históricos daqueles para, a posteriori, situar e encaminhar a problemática do objeto de estudo selecionado, portanto do geral para o particular e deste para aquele, consideradas as convergências e contradições internas e externas do objeto. No segundo eixo, de posse das informações do eixo primeiro optou-se por percorrer a constituição das políticas de ciência e tecnologia no Brasil, bem como o status de investimentos e prioridades destinadas especificamente para este setor em cada governo ao logo da história da C&T no Brasil. Em seguida, no terceiro eixo, estabeleceu-se a necessidade de contextualizar as interfaces do plano de governo de Fernando Henrique Cardoso e seus desdobramentos sobre PCT e respectivos investimentos levando em conta, concomitantemente, os “ditos” sobre C&T antes de FHC ser empossado no cargo de Presidente do Brasil. Isto foi muito importante na leitura crítica do objeto, uma vez que possibilitou a percepção e identificação das facetas de um discurso dicotômico convenientemente situado e depois operacionalizado de forma unilateral, fazendo valer os pressupostos neoliberais. O eixo 4 tratou de analisar o quadro da C&T no governo FHC em sua primeira gestão, tanto em nível de políticas públicas, quanto nos investimentos e resultados de sua operacionalização. Dito de outra forma, este eixo possibilitou uma leitura atentiva sobre o desdobramento de políticas da estrutura, funcionamento e financiamento da pesquisa científica e tecnológica no Brasil no governo Fernando Henrique Cardoso. O quinto eixo orientou-se pela análise do quadro de C&T&I (ciência, tecnologia e inovação) na segunda gestão do governo de Fernando Henrique Cardoso, tendo como ponto de partida a evolução da gestão anterior para este setor e os desdobramentos e encaminhamentos para o mesmo tomando a P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) como elemento norteador do novo processo de financiamento do MCT, por meio dos Fundos Setoriais. E por fim, no sexto eixo, a partir das conseqüências e implicações da política de financiamento da pesquisa científica e tecnológica brasileira no governo FHC, identificou-se o quadro “herdado” pelo governo posterior (Lula) e o levantamento de pontos de discussão, alinhavando possíveis alternativas para uma estruturação e fortalecimento da pesquisa científica brasileira por meio de políticas de financiamento mais definidas e com olhares mais producentes na geração de políticas e investimentos para o setor de C&T. É oportuno destacar que durante a gestão FHC, o setor de C&T&I recebeu pouca atenção em relação ao fomento e financiamento de suas atividades. Mesmo a proposição de colocar a P&D como objeto prioritário em seu segundo mandato por meio dos recursos dos Fundos Setoriais não vingou, pois observou-se um paradoxo entre o discurso explicitado e o efetivamente cumprido. Desta maneira, longe da preconizada social-democracia, o governo Fernando Henrique Cardoso foi norteado pelo encampamento e operacionalização dos pressupostos neoliberais.
Tipo Defesa-Doutorado

APG 2.0
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