UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JÚLIO DE MESQUITA FILHO"

Faculdade de Ciências e Letras - Campus de Araraquara
  Agenda Pós-Graduação - Educação Escolar

Aluno(a) Márcia Regina da Silva
Titulo A municipalização do Ensino Fundamental em São José do Rio Preto-SP
Orientador(a)
Data 27/05/2004
Resumo A municipalização do ensino fundamental faz parte da Reforma Educacional na qual a descentralização é proposta como um princípio de democratização da sociedade. Nesse processo, a participação deve ser construída afim de que a inserção social prevaleça diante da exclusão social provocada pela globalização. As condições para que a municipalização do ensino seja efetivada como processo democratizador exigem a contextualização e a socialização de experiências que auxiliem na construção de um novo paradigma educacional. Nesses termos, o objetivo desse trabalho é contribuir com um estudo de caso da implantação da municipalização do ensino fundamental em São José do Rio Preto, focalizando envolvimento dos profissionais na elaboração das políticas decorrentes desse processo evidenciando a necessidade de fortalecer a responsabilidade civil e a participação como condições necessárias para a construção da autonomia. Esse estudo privilegiou a análise da implantação da municipalização do ensino fundamental em São José do Rio Preto, no período de 1998 a 2000, por ocasião da implementação das estratégias descentralizadoras e da elaboração dos marcos legais que deram sustentação ao processo. Os resultados desse estudo apontam para a necessidade da construção de canais de participação que superem os interesses individuais e verdadeiramente atendam os anseios da população.
Tipo Defesa-Mestrado

APG 2.0
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