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| Aluno(a) |
Flaviana Christine Vallim Peres Marques Assumpção |
| Titulo |
Análise dos instrumentos de regulação do Estado de São Paulo: qualidade da educação básica |
| Orientador(a) |
Profa. Dra. Sebastião de Souza Lemes |
| Data |
29/08/2019 |
| Resumo |
Esta Tese tem como objeto de estudo os instrumentos utilizados pelo estado de São Paulo, em atendimento o que determina a legislação oficial, para regular e medir a qualidade da educação básica pública. Esses instrumentos passam pela avaliação de desempenho, também chamada de larga escala, e fluxo escolar que fornece dados, para compor os indicadores educacionais, de forma a se transformarem em informações que possibilitem compreender o processo como um todo e tomar decisões na perspectiva da política educacional. Foram analisadas as políticas públicas educacionais que trazem em seu texto a necessidade de qualificar a educação básica. Foram elaboradas as seguintes questões para esta pesquisa: Os instrumentos utilizados pelo Estado determinam a qualidade da educação básica pública paulista? Os resultados da avaliação de desempenho fornecem os dados necessários para medir a qualidade da educação básica paulista? O estado de São Paulo utiliza as avaliações de desempenho e fluxo escolar para regular a educação básica? A análise da aplicação dos instrumentos, avaliação de desempenho e fluxo escolar, utilizados para medir a qualidade da educação, impactam na política educativa do estado de São Paulo? Para responder a essas questões apresenta-se os seguintes objetivos: analisar os resultados das avaliações de desempenhos dos estudantes do ensino fundamental e médio e como (ou se) estes são utilizados na formulação de políticas públicas para a educação básica no estado de São Paulo; Identificar experiências internacionais que influenciaram a formulação das avaliações de desempenho no país e consequentemente no estado de São Paulo; Identificar os programas para a educação básica formulados pelo estado de São Paulo e que almejam a qualidade da educação pública; Analisar os instrumentos de políticas educacionais do estado de São Paulo. Foi realizado em um estudo bibliográfico com aprofundamento teórico na concepção dos instrumentos de regulação, Estado Avaliador, regulação, concepção de sistemas de avaliação de desempenho e conceito de qualidade na educação. A abordagem da pesquisa é qualitativa e caracteriza-se como pesquisa documental com a análise da legislação,
decretos e resoluções que tratam da regulação do Estado. O papel regulador do Estado, tem início na década de 1990, seguindo uma tendência mundial de diminuição dos gastos públicos e fortalecimento de sua função fiscalizadora. Dessa forma o Estado deixa de ser responsável direto pelo desenvolvimento econômico e social pela via da produção de bens e serviços, para fortalecer-se na função de promotor e regulador. Os documentos que orientam a análise dos instrumentos estudados, tratam da regulação do Estado na educação básica pública. Palavras-Chave: Educação Básica; Instrumentos; Avaliação de Desempenho; Qualidade da Educação.
ABSTRACT
This thesis aims to study the instruments used by the State of São Paulo, in compliance with what is determined by the official legislation, to regulate and measure the quality of public basic education. These instruments go through the performance evaluation, also called the large-scale performance, and the school flow that provides data to compose the educational indicators, in
order to transform themselves into information that makes it possible to understand the process as a whole and to make decisions in the perspective of educational policy. The educational public policies that bring in their text the need to qualify basic education were analyzed. The following questions were elaborated for this research: Do the instruments used by the State affect the quality of public basic education in São Paulo? Do the results of the performance evaluation provide the data needed to measure the quality of basic education in São Paulo? Does the State of São Paulo use performance and school flow assessments to regulate basic
education? Does the analysis of the application of the instruments, performance evaluation and school flow used to measure the quality of education impact on the educational policy of the State of São Paulo? To answer these questions the following objectives are presented: analyze the results of the performance evaluations of primary and secondary school students and how (or if) they are used in the formulation of public policies for basic education in the State of São Paulo; Identify international experiences that influenced the formulation of performance evaluations in the country and consequently in the State of São Paulo; To identify the programs for basic education formulated by the State of São Paulo and that aim at the quality of public education; To analyze the educational policy instruments of the State of São Paulo. It was carried out in a bibliographic study with theoretical depth in the conception of the instruments of regulation, state-evaluator, regulation, conception of systems of evaluation of performance
and concept of quality in education. The research approach is qualitative and is characterized as documentary research with the analysis of legislation, decrees and resolutions that deal with the regulation of the State. The regulatory role of the state began in the 1990s, following a worldwide trend of decreasing public spending and strengthening its supervisory function. In this way, the State ceases to be directly responsible for economic and social development through the production of goods and services, to strengthen itself as a promoter and regulator. The documents that guide the analysis of the instruments studied, deal with the regulation of the State in public basic education.
Keywords: Basic Education; Instruments; Performance evaluation; Quality of Education. |
| Tipo |
Defesa-Doutorado |
| Texto Completo |
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