|
|
| Aluno(a) |
Joseilma Lima Coelho Castelo Branco |
| Titulo |
INSTRUÇÃO PÚBLICA: História da escola primária no Maranhão Oitocentista (1834-1889) |
| Orientador(a) |
Profa. Dra. Carlota Josefina Malta Cardozo dos Reis Boto |
| Data |
15/08/2019 |
| Resumo |
Com o propósito de atingir o status de nação civilizada, os governantes das províncias
do Brasil valeram-se da legislação e criaram escolas, referentes à escolarização
primária, “em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império” (BRASIL,
1827). Os presidentes da província do Maranhão, incentivados pelos ideais
Iluministas, começam a legislar em prol da civilização adquirida por meio da instrução
pública primária. Assim, esta pesquisa, intitulada Instrução Pública: história da
escola primária no Maranhão oitocentista (1834-1889) procura verificar como se
deu o processo histórico de institucionalização das escolas públicas primárias nessa
província. A importância de estudar a história da escola primária naquela localidade
dá-se principalmente pela incipiente produção historiográfica sobre a instrução pública
maranhense no início do século XIX. A delimitação temporal vai do início da década
de 1830 ao final da década de 1880. A primeira, 1834, ano em que se deu a aprovação
da Lei no 16, de 12 de agosto de 1834, na qual foram feitas algumas alterações e
adições à Constituição Política do Império de 1824. Dentre as mudanças feitas nos
termos desta lei, estabeleceram-se certas modificações significativas, principalmente
no que se referiu ao Capítulo V da Constituição, que extinguiu os Conselhos Gerais
das províncias e criou, em seu lugar, as assembleias legislativas provinciais com
poderes para legislar sobre economia, justiça, entre outros temas, incluindo a
educação. Já 1889, por ser considerado pela historiografia brasileira como o final do
período Imperial e, já se ter uma política de organização interna do campo da instrução
no interior das províncias. Neste trabalho, arrola-se na perspectiva metodológica a
natureza bibliográfica e documental. Em primeiro lugar, partimos da afirmação de que
“a pesquisa histórica é sustentada pelo tripé: as teorias da história, as fontes e a
interpretação” (NUNES, 1989), portanto, privilegiamos os estudos de pesquisadores
da história da educação e, em especial, a maranhense, cujas obras fazem referência
à temática e ao período em questão. Em segundo lugar, recorre-se à pesquisa
documental, detendo-se na análise e na seleção dos relatórios de governo dos
presidentes da província do Maranhão e na Legislação Educacional produzida no
período de 1834 a 1889, que abordam a temática pesquisada. Com base nas análises
das fontes, foram criadas categorias de análise para se verificar a conformação da
instrução pública primária do Maranhão. Para a definição dessas categorias, foi
efetuado um mapeamento das mensagens, relatórios ou falas dos presidentes,
extraindo os termos que se referiam à instrução pública à época, utilizando o processo
de indexação de assuntos nas mensagens analisadas, classificando os termos em
categorias gerais e definindo as categorias específicas. Com isso, foram elaborados
quadros que possibilitaram conhecer aquilo que se falava sobre os elementos básicos
constituintes da educação no Oitocentos: os alunos, as escolas e os professores. Este
estudo aponta que o século XIX é um período fértil tanto para a problematização de
questões atuais do campo educacional quanto para a produção historiográfica, e que
a escolarização pública primária na província se desenvolveu no campo das leis,
criando aulas de primeiras letras sem, contudo, as condições básicas de
funcionamento, deixando para o período seguinte, a República, uma herança
educacional débil. Contudo, almejou-se oferecer uma contribuição aos estudos
sistemáticos sobre as instituições escolares primárias, uma vez que as empreitadas
educacionais no período Imperial, no que tange ao cenário nordestino, ainda foram
pouco descritas e analisadas na historiografia.
|
| Tipo |
Defesa-Doutorado |
| Texto Completo |
 |
|
|
|
|
