UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JÚLIO DE MESQUITA FILHO"

Faculdade de Ciências e Letras - Campus de Araraquara
  Agenda Pós-Graduação - Educação Escolar

Aluno(a) Vanessa Taue Ferreira de Souza
Titulo A política da Educação Infantil: uma discussão sobre os instrumentos de ação com vistas à qualidade
Orientador(a) Prof. Dr. SEBASTIÃO DE SOUZA LEMES
Data 29/03/2019
Resumo RESUMO

O estudo procura identificar, descrever e analisar documentos que norteiam a educação
infantil para com vistas aos ideais de qualidade para essa fase da vida em dimensão
institucionalizada. Considera os referidos documentos como instrumentos de política
para a Educação Infantil e pretende, por meio da análise desses instrumentos de ação
(indicadores e diretrizes), indagar e compreender sobre a dimensão de qualidade que
vem sendo desenvolvido no nível da educação infantil pelo poder público. Entre outras
indagações apresenta: em que medida tais instrumentos destinados a expansão da oferta
da educação infantil têm orientado ações que assegurem às crianças o direito a um
atendimento com padrões de qualidade adequados? As diretrizes, metas e ordenamentos
legais, sintetizados nos instrumentos, constituem referência básica para a expansão da
cobertura e melhoria da qualidade do atendimento destinado às crianças na faixa etária
de zero a cinco anos? Como esses instrumentos interpretam e consideram a criança
pequena em suas necessidades? Para tanto, procura, nesses princípios documentais e
reguladores, respostas ou indícios de determinantes formais de ação na Educação
Infantil. Entre os referidos objetivos e indagações, o estudo propõe um olhar crítico às
referidas diretrizes, tanto para os indicadores quanto para a concepção de qualidade
enquanto vetores para as ações dali derivadas. Os procedimentos para a execução desta
pesquisa são de ordem analítico dissertativa, em um estudo teórico exploratório,
pautado pela análise documental e pela literatura. Em sentido projetivo e amplo,
compreender como a criança pequena é vista e considerada pelos órgãos normativos
reguladores institucionais em suas diretrizes, nesse momento da institucionalização da
educação infantil, traduzem, de certa maneira, a forma como se pretende a sociedade no
futuro. Como princípio, esses instrumentos normativos mostram o grau de
envolvimento, a perspectiva e o compromisso do poder público com a criança pequena
e, com efeito, com os cidadãos de amanhã na sociedade.
Palavras – chave: Criança, Educação Infantil, Qualidade na Educação Infantil,
Documentos Nacionais, Política para Educação Infantil

ABSTRACT

The study seeks to identify, describe and analyze documents that guide children's
education towards the ideals of quality for this stage of life in an institutionalized
dimension. It considers these documents as a policy instrument for Early Childhood
Education and intends, through the analysis of these instruments of action (indicators
and guidelines), to investigate and understand the dimension of quality that has been
developed at the level of children's education by the public power. Among other
inquiries: to what extent do these instruments aimed at expanding the offer of early
childhood education have oriented actions that ensure children the right to a service
with adequate quality standards? Are the guidelines, goals and legal orders, synthesized
in the instruments, a basic reference for expanding coverage and improving the quality
of care for children in the age range from zero to five years? How do these instruments
interpret and consider the small child in their needs? In order to do so, it seeks, in these
documentary and regulatory principles, answers or indications of formal determinants of
action in Early Childhood Education. Among these objectives and inquiries, the study
proposes a critical look at these guidelines, both for indicators and for the conception of
quality as vectors for the actions derived from them. The procedures for the execution
of this research are analytical, in an exploratory theoretical study, based on documentary
analysis and literature. In a projective and broad sense, understanding how the small
child is seen and considered by the institutional regulating regulatory organs in their
guidelines, at that moment of the institutionalization of early childhood education,
translate, in a certain way, the way in which society is intended in the future. As a
principle, these normative instruments show the degree of involvement, the perspective
and the commitment of the public power with the small child and, in fact, with the
citizens of tomorrow in the society.
Key words: Child, Early Childhood Education, Childhood Education Quality, National
Documents, Child Education Policy
Tipo Defesa-Mestrado
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