UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JÚLIO DE MESQUITA FILHO"

Faculdade de Ciências e Letras - Campus de Araraquara
  Agenda Pós-Graduação - Educação Escolar

Aluno(a) Géssica Priscila Ramos
Titulo O Outro Lado da Valorização no FUNDEF
Orientador(a)
Data 24/06/2003
Resumo A atual política de municipalização do ensino induzida pelo FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) tem como um de seus fortes argumentos e diferencial o objetivo de valorizar o magistério. Percebendo a associação feita entre municipalização do ensino e valorização do magistério nessa política, estabelecemos como finalidade do referido estudo saber se os professores interpretam que essa associação conseguiu criar condições concretas para a valorização do professor. Nossa análise se focou para o caso específico da municipalização do ensino em Américo Brasiliense onde a rede de ensino fundamental de 1ª a 4ª séries já era toda municipalizada. Para realização desse estudo de caso, fizemos na primeira parte da pesquisa um levantamento bibliográfico sobre a temática implicada no estudo (valorização do magistério e municipalização do ensino) e uma análise dos documentos de criação (EC nº 14) e regulamentação (Lei 9.424/96) do FUNDEF. Na parte empírica do trabalho, coletamos os dados por meio de entrevistas individuais e semi-estruturadas, analisando qualitativamente as informações, com base nos dados das entrevistas e nas informações levantadas na parte teórica desse estudo. Os resultados apresentados pela pesquisa demonstraram que a referida política só representará de fato um avanço na valorização para o docente quando forem repensados vários pontos problemáticos emergentes durante sua implementação, como as isonomias de salário e de contrato, a reconcentração do poder local, as diferentes possibilidades de concepção de valorização, propiciando a melhoria nas condições objetivas e subjetivas do trabalho do professor, bem como a unidade do grupo do magistério.
Tipo Defesa-Mestrado

APG 2.0
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