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| Aluno(a) |
Shirley Romera dos Santos |
| Titulo |
A Educação Sexual no Brasil Colônia Prescrita nos Regimentos do Santo Ofício da Inquisição Portuguesa (1552-1774) |
| Orientador(a) |
Prof. Dr. Paulo Rennes Marçal Ribeiro |
| Data |
29/08/2014 |
| Resumo |
Em 1536, por solicitação do rei Dom João III, o Papa autorizou a instalação do Tribunal do Santo Oficio em Portugal. Este, durante sua existência, que durou até o ano de 1821, contou com quatro Regimentos promulgados em 1552, 1613, 1640 e 1774, nestes constava as normas de administração do Tribunal, do direito penal e do direito processual penal. O objetivo desse trabalho é analisar, a partir da perspectiva da história e da sexualidade, as normas de conduta sexual presentes nesses manuais e a forma de aplicação das mesmas na sociedade colonial brasileira, visando elucidar se as referidas normas se constituíam como educação sexual imposta aos colonos brasileiros. Para analisar a aplicabilidade dessas regras de conduta sexual, fizemos uso das confissões coletadas durante as visitas de Heitor Furtado de Mendonça, à capitanias da Bahia e Pernambuco, entre os anos de 1591 e 1595. Em nossa análise dos Regimentos, por diversas vezes, fomos remetidos às normas de conduta sexual presentes nas Ordenações do Reino, compêndio de leis civis portuguesas. A constante citação dessas leis nos permitiu concluir que normas de conduta sexual eram impostas no Brasil colônia tanto pela Igreja como pelo Estado.
Palavras chave: Sexualidade; Inquisição; Santo Oficio; Brasil; Historiografia; Regimentos
ABSTRACT
In the year 1536, at the request of King John III, the Pope authorized the installation of the Holy Office Court in Portugal. The court lasted until 1821, and featured four Charters promulgated in 1552, 1613, 1640 and 1774. Their standards concerned the Court administration, criminal law and criminal procedural law. The objective of this study was to analyze the norms of sexual behavior present in these manuals and how they were applied in Brazilian colonial society, from the historical and sexuality perspective, in order to understand whether these rules were constituted as sexual education imposed to Brazilian settlers. To analyze the applicability of these sexual behavior rules, we studied confessions collected during the visits of Heitor Furtado de Mendonça to the captaincies of Bahia and Pernambuco, between the years 1591 and 1595. In our analysis of the Charters, we were many times referred to the norms of sexual behavior from the Ordinances of the Kingdom a compendium of Portuguese civil laws. The constant citation of these laws allowed us to conclude that the sexual behavior standards were imposed to colonial Brazil both by the Church and by the State.
Keywords: Sexuality; Inquisition; Holy Office; Brazil; Historiography; Charters. |
| Tipo |
Defesa-Mestrado |
| Texto Completo |
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