UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JÚLIO DE MESQUITA FILHO"

Faculdade de Ciências e Letras - Campus de Araraquara
  Agenda Pós-Graduação - Educação Escolar

Aluno(a) Juliana Tiburcio Silveira
Titulo A relação entre educação escolar e cidadania no Brasil no período de 1930 a 1945: que cidadão?
Orientador(a) Profª Drª Maria Eliza Brefere Arnoni
Data 28/02/2013
Resumo Nesta pesquisa analisou-se a relação entre educação escolar e cidadania no Brasil no período de 1930 a 1945, de acordo com os pressupostos da tradição marxista, tendo em vista a possibilidade de emancipação humana. Inicialmente, procurou-se compreender os aspectos essenciais da totalidade capitalista, à qual está subjugada a cidadania que é resultante da emancipação política do Estado moderno. A partir da análise da realidade concreta verificou-se como se constituiu historicamente a própria burguesia e o proletariado, enquanto classes sociais distintas. Assim, foi possível constatar que o processo de constituição da burguesia no Brasil, no século XX, deu-se de forma diferenciada em relação à Europa, visto que não agiu como classe revolucionária e auxiliou o processo de estruturação do capital, mantendo intacta a tradição da velha oligarquia até então existente. O período histórico de 1930 a 1945 foi marcado pelo governo opressor de Getúlio Vargas, que concedeu estrategicamente uma série de direitos sociais a fim de cooptar o apoio do proletariado, assim como, se propôs a organizar verticalmente um sistema de ensino que viesse a preparar a classe trabalhadora, o cidadão em formação, como mão de obra a ser explorada pela lógica capitalista. A cidadania que daí resultava era senão passiva. De acordo com os fundamentos marxistas, a cidadania representa o momento jurídico-político do homem, e é limitada, porque não consegue, devido à sua essência, romper radicalmente com o capital. Diante de tal contexto histórico, concluiu-se que o proletariado do período em estudo, sob a égide do capital, estava submetido, e assim parece-nos que continua até os dias de hoje, há pelo menos duas formas de alienação, distintas e articuladas, presentes na concepção de cidadania: a relação entre trabalho e cidadania; e a relação entre educação escolar e cidadania. Nesse sentido, é importante que o proletariado se aproprie dos pressupostos da tradição marxista, tenha consciência da totalidade capitalista, edificada sobre o trabalho assalariado, ao qual está subjugada a relação entre educação escolar e cidadania. Por meio dessa análise chegou-se à questão da consciência de classe, à importância do processo de amadurecimento do proletariado. Contudo, esse processo não se trata de uma fatalidade, como também, não é fatal a emancipação humana, que é apenas uma possibilidade histórica. No entanto, a ausência de consciência dos fatores mencionados que produzem alienação pode auxiliar no distanciamento do proletariado de seu papel histórico e revolucionário. Assim, a elaboração deste corpo teórico visa contribuir com as pesquisas sobre o tema e, especialmente, para que o professor possa se apropriar destes fundamentos e optar conscientemente pela intencionalidade de sua aula, na perspectiva da emancipação humana, apesar dos determinantes contraditórios que regulam a educação escolar atual.
Tipo Defesa-Mestrado
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