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| Aluno(a) |
Carla Alessandra Barreto |
| Titulo |
A POLÍTICA NACIONAL DE JUVENTUDE: assistencialismo ou inovação |
| Orientador(a) |
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| Data |
20/03/2012 |
| Resumo |
As orientações da política educacional, na década de noventa, foram marcadas pela tentativa de universalização do Ensino Fundamental, pela chamada Revolução Gerenciada, que buscava retirar o país do atraso educacional secular. Nesse terreno a educação de jovens e adultos foi tratada junto a LDBEN 9394/96 de forma aligeirada, pois o que foi proposto acarretou na supletivização da educação formal ou na juvenilização da educação de jovens e adultos, pois o assunto foi tratado em dois parágrafos que, em linhas gerais, apenas rebaixaram a idade para freqüentar a modalidade de ensino e prestar os exames supletivos. Entender porque o jovem migra para a educação de jovens e adultos se constitui no problema de pesquisa. Decorrente disso, em meados da década de noventa e, principalmente, no interregno dos anos 2000 inicia-se um processo de se investir numa política pública própria para juventude, dada as reivindicações acumuladas nesse setor. Constituiu-se um grupo interministerial para pensar ações para juventude, e desse processo resultou o Conselho Nacional da Juventude e de suas ações o Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária ProJovem, em 2005, remodelado em 2008. O presente trabalho tem por objetivo discutir e analisar o desenho institucional desse programa, a partir do enfoque analítico das políticas públicas, bem como da sociologia compreensiva. Para tanto nos apoiamos na pesquisa documental e bibliográfica, utilizamos os conceitos de equidade e justiça social como conceitos- chave para nossa interlocução e leitura do programa, o qual trabalha com viés de resgate da cidadania através da tríade: escolarização em nível fundamental, qualificação profissional inicial e participação cidadã. A educação de jovens bem como a qualificação do jovem trabalhador foram tratados na perspectiva de políticas equitativas e não universalistas, o direito de todos à educação, constitucionalmente estabelecido, passou a ser concebido como equidade. Apesar de ter sido formulado um programa específico para juventude, o ProJovem, que teve como objetivo reintegrar o jovem à escola através de um novo paradigma educacional, esse não se revelou tão eficaz no atendimento de sua clientela, principalmente, no tocante a qualificação profissional e participação cidadã.
Palavras chave: Juventude, Políticas Públicas, Equidade, Cidadania e
Justiça Social
ABSTRACT
The guidelines of educational policy in the nineties were marked by the attempt to universalize primary education, called the Managed Revolution, which sought to remove the educational secular backwardness of the country. In this field the education of youth and adults were treated with the LDBEN 9394/96 so lightly, because what was proposed resulted in the supletivization of formal education or in the juvenilization of youth and adults education because the matter was dealt with in two paragraphs , in general, only lowered the age to attend the mode of teaching and provide supplemental examinations. Understanding why the young migrate to the youth and adults education constitutes this research problem. Resulting from this, in the mid-nineties, and especially in the interregnum of the 2000s began a process of investing in public policy fit for youth, given the claims accumulated in this sector. Constituted an interministerial group to consider actions to youth, and this process resulted in the National Youth Council and their actions the National Youth Inclusion: Education, Qualification and Community Action - ProJovem in 2005, renovated in 2008. This paper aims to discuss and analyze the institutional design of this program, from the analytical focus of public policies, as well as comprehensive sociology. For this we rely on documental research and literature, we use the concepts of equity and social justice as key concepts for our dialogue and reading program, which works with a bias of promoting citizenship through the triad: schooling fundamental level, professional qualification initial and citizen participation. The youth education and the qualifications of young workers were treated at the prospect of fair and non-universalist policies, the right of everyone to education, constitutionally established, is now conceived as equity. Despite having been made a specific program for youth, ProJovem, which aimed to reintegrate the young person to school through a new educational paradigm, this has not proved as effective in serving their clientele, especially with regard to professional qualifications and citizen participation.
Key - words: Youth; Educational Public Policies; Equity; Citizenship; Social Justice |
| Tipo |
Defesa-Doutorado |
| Texto Completo |
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