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| Aluno(a) |
Ben-Hur Ulisses da Silva |
| Titulo |
O Conselho Municipal de Educação de São José do Rio Preto: participação e cidadania |
| Orientador(a) |
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| Data |
16/12/2010 |
| Resumo |
Este trabalho de pesquisa teve como objetivo analisar qual concepção de participação está presente nos discursos dos membros do CME Conselho Municipal de Educação de São José do Rio Preto que estaria desencadeada nos processos políticos por seus atores e/ou grupos dominantes no interior do conselho. Nosso propósito foi investigar a existência de processos participativos dos cidadãos, por meio de seus representantes e dos vários segmentos da sociedade que compõe o CME. A escolha do Conselho Municipal de Educação deve-se à importância que esse órgão assumiu após a sua normalização e por ser um órgão normativo, deliberativo, fiscalizador, mobilizador e representativo que assessora o executivo municipal no desenvolvimento de políticas públicas. Nosso objeto de estudo, são os discursos dos membros do CME de São José do Rio Preto, os atores que representam lideranças das comunidades e/ou os grupos organizados do município; os quais norteiam a elaboração de políticas públicas educacionais municipais e possuem a possibilidade real de participar e/ou fomentar a participação, de influir e/ou decidir, de ampliar os processos democráticos, na implementação de Políticas Públicas Educacionais desencadeadas nos processos políticos a partir do conselho. Para tanto, utilizamos o Método PES - Planejamento Estratégico Situacional - como recurso teórico-metodológico, pois esse permite o uso de dados quantitativos e qualitativos, bem como a análise de atores e cenários do processo político encadeado. Os instrumentos metodológicos de investigação constituíram-se em uma revisão bibliográfica sobre o tema e um questionário semiestruturado, que foi utilizado de forma a complementar as análises. O período delimitado para esta pesquisa se deu a partir de 1996, com ênfase nos anos de 2009 a 2010, o que compreende a gestão atual, ainda em curso. A análise dos discursos constatou uma preocupação dos atores em ampliar o processo de representação no CME que esbarra no corporativismo educativo e no centralismo das ações do executivo municipal, contudo se esboça uma centelha nas ações de competência mobilizadora do conselho por maior participação da comunidade, entendida pelos atores como representantes dos diversos segmentos educativos. Assim sendo, verificamos a necessidade de aumentar a representatividade dos pais e alunos, entendidos como usuários dos serviços educativos, além da necessidade de ampliar a participação democrática e a transparência, utilizando as novas tecnologias e implementando os recursos existentes.
Palavras-chave: Poder local. Descentralização. Gestão democrática. Conselho municipal. Participação. Cidadania. |
| Tipo |
Defesa-Mestrado |
| Texto Completo |
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