UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JÚLIO DE MESQUITA FILHO"

Faculdade de Ciências e Letras - Campus de Araraquara
  Agenda Pós-Graduação - Educação Escolar

Aluno(a) Maria Luisa Furlan Costa
Titulo Políticas públicas para o ensino superior a distância e a implementação do sistema Universidade Aberta do Brasil no Estado do Paraná
Orientador(a)
Data 19/02/2010
Resumo Este trabalho tem como objeto de análise as políticas públicas para o Ensino Superior a distância (EAD) e a implementação do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), tomando-se como ponto de partida a oficialização dessa modalidade de ensino na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.334/96). O foco central são as ações desenvolvidas no Estado do Paraná para a oferta de cursos superiores a distância em trinta e sete polos selecionados por dois editais publicados pela Secretaria de Educação a Distância (SEED) do Ministério da Educação (MEC) em 2005 e 2006. Neste sentido, o objetivo geral deste estudo é analisar os procedimentos adotados para viabilizar a implementação de cursos superiores ofertados em uma modalidade distinta do ensino presencial, no âmbito do Sistema UAB. A metodologia adotada para a aquisição dos dados desta pesquisa envolveu a leitura e a análise do arcabouço legal que institui o Sistema UAB, o que caracteriza este estudo como uma pesquisa documental. Além disto, foram aplicados questionários aos coordenadores de polos, os quais acompanham cotidianamente as atividades desenvolvidas pelas Instituições de Ensino Superior (IES) responsáveis pela oferta dos cursos. O resultado da pesquisa vem reforçar a premissa básica de que a expansão da oferta de cursos superiores a distância por meio da modalidade a distância é um fato inconteste. Mais do que isto, verifica-se que a abertura de vagas por instituições públicas devidamente credenciadas para a modalidade a distância confere credibilidade ao Sistema UAB e reforça o discurso em defesa da universidade pública e gratuita. A pesquisa demonstra que é preciso estabelecer regras e condições mais precisas para que os polos de apoio presencial localizados no Estado do Paraná tenham a estrutura física adequada para a oferta de cursos superiores que possuam o selo de qualidade das Instituições de Ensino Superior que integram o sistema UAB.

Palavras-Chave: Políticas Públicas – Ensino Superior - Educação a Distância – Sistema Universidade Aberta do Brasil – Brasil - Paraná
Tipo Defesa-Doutorado
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