UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JÚLIO DE MESQUITA FILHO"

Faculdade de Ciências e Letras - Campus de Araraquara
  Agenda Pós-Graduação - Educação Escolar

Aluno(a) Aline Sommerhalder
Titulo A educação e o cuidado da criança: o que advogam os documentos políticos do Ministério da Educação para a Educação Infantil?
Orientador(a)
Data 15/01/2010
Resumo Desde a criação das instituições para educação da primeira infância no Brasil,
atualmente conhecidas como instituições de educação infantil, o debate sobre educação
e cuidado se apresenta. A história desta instituição mostra que o assistencialismo
marcou o atendimento à infância pobre, prioritariamente nas creches, em oposição às
práticas educativas que sustentaram o trabalho em jardins-de-infância. Buscando
superar esta fragmentação na atualidade, a literatura e as pesquisas acadêmicas se
posicionam pela necessária integração entre educação e cuidado na educação infantil.
Embora represente um avanço o reconhecimento da educação infantil como uma etapa
educativa e um direito, compreende-se que as políticas educacionais cada vez mais
estão-se fundamentando em vertentes prescritivas, caracterizando assim, propostas
diretivas. Somado a isso, há na educação infantil uma concepção de educação
sustentada na eficácia científica e na racionalidade, desconsiderando, com isto, a
operatividade do inconsciente nas relações humanas e no processo educativo. Como
pressuposto, considera-se que a educação e o cuidado são processos complexos que não
se fazem descolados da operatividade da vida psíquica. Parte-se também do valor do
cuidado no processo de constituição do sujeito. Tomando o percurso histórico e político
de institucionalização da educação infantil brasileira, questiona-se o modo como os
atuais documentos do governo federal, para a área da educação infantil, contemplam a
educação e o cuidado. Esta pesquisa fundamenta-se no seguinte questionamento: De que
modo a educação e o cuidado são abordados e concebidos nos atuais documentos do
Ministério da Educação para a área de educação infantil? Tem-se como objetivo
investigar o modo como a educação e o cuidado são abordados e concebidos nos
principais e atuais documentos publicados pelo Ministério da Educação para a área da
educação infantil. Realiza-se uma problematização dos conceitos de educação e cuidado
nos seguintes documentos: Referencial Curricular Nacional para a Educação infantil,
Política Nacional de Educação infantil e Parâmetros Nacionais de Qualidade para a
Educação infantil. Para tanto, procede-se à análise documental destes documentos, em
uma abordagem qualitativa tomando a psicanálise como fundamentação teórica pelas
contribuições de Freud e Winnicott. O exame destes documentos mostra que a educação
e o cuidado são concebidos como práticas integradas, sob responsabilidade docente,
visando o desenvolvimento de capacidades das crianças. O cuidado é compreendido
com uma atividade educativa, tomado conceitualmente de modo fragmentado sob duas
esferas, higiênica e relacional. Descortina-se uma concepção de educação e cuidado
sustentada em uma proposta sociointeracionista, preocupada com a formação do
cidadão e que está distante das contribuições teóricas produzidas pela psicanálise para
pensar o processo formativo da criança. Neste sentido, os conhecimentos produzidos
por Freud e Winnicott mostram que o processo de educação/cuidado é intersubjetivo,
implicando o outro humano no atendimento das necessidades da criança e no
redirecionamento libidinal, com vistas ao favorecimento do desenvolvimento psíquico
do sujeito. Conclui-se que é preciso posicionar o cuidado como o nutriente do processo
educativo, resgatando o valor do professor de educação infantil nas práticas de
educação/cuidado da criança, propondo uma formação docente contemplada também
pelo conhecimento de si mesmo e tomando a sensibilidade e a autoria do fazer docente
como um desafio a ser conquistado no lugar das certezas pedagógicas.
Tipo Defesa-Doutorado
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APG 2.0
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