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| Aluno(a) |
Adriano Moreira |
| Titulo |
A negação da autonomia universitária na política educacional do governo federal (2003-2008) e do governo do Estado de São Paulo (2007) |
| Orientador(a) |
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| Data |
30/10/2009 |
| Resumo |
O presente trabalho teve como objetivos centrais verificar se a política educacional para o ensino superior do Governo Federal conduz a uma perda de autonomia pelas universidades públicas e; investigar se a política educacional para o ensino superior do Governo do Estado de São Paulo se apresenta em consonância com a política do Governo Federal. Tratou-se de uma pesquisa de caráter documental. A coleta dos dados ocorreu em fontes primárias, com destaque para: as leis, decretos, medidas provisórias, portarias ministeriais e editais que compõem o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Governo Federal para o ensino superior e; sete decretos promulgados pelo Governo do Estado de São Paulo no primeiro semestre de 2007. Analisamos ainda outros diplomas legais, referentes ao ensino superior, às universidades públicas e à autonomia universitária; além de documentos de órgãos governamentais, não-governamentais e de organismos internacionais. Em relação ao referencial teórico, recorremos à teoria marxista. Em síntese, ao final do trabalho, consideramos que as iniciativas do PDE para o ensino superior agridem a autonomia das universidades públicas brasileiras; que a supressão da autonomia universitária está concatenada à intenção de submeter as universidades públicas aos interesses do setor produtivo e; que as iniciativas do governo paulista para o ensino superior seguem a mesma tendência da política federal.
Palavras-chave: Autonomia Universitária. Universidade Pública. Ensino Superior. Neoliberalismo. Reforma Universitária. Plano de Desenvolvimento da Educação. |
| Tipo |
Defesa-Mestrado |
| Texto Completo |
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