|
|
| Aluno(a) |
João Ernesto Nicoleti |
| Titulo |
Ensino apostilado na Escola Pública: tendência crescente nos municípios da região de São José do Rio Preto-SP |
| Orientador(a) |
|
| Data |
06/03/2009 |
| Resumo |
Esta pesquisa tem como objetivo investigar como ocorre a contratação de sistemas
privados de ensino para fornecimento de apostilas a alunos da rede municipal de
Ensino Fundamental, bem como de material e treinamento a professores que atuam
nas escolas municipais da região de São José do Rio Preto especificamente entre
os 39 municípios com até 50 mil habitantes pertencentes ao Pólo 4 da União
Paulista dos Conselhos Municipais de Educação. Para tanto, houve um
levantamento de quantos e quais são os municípios que contrataram os sistemas de
ensino privados, bem como quais foram os sistemas contratados. A investigação
demonstrou que se trata de uma tendência crescente, uma vez que desde a primeira
contratação, ocorrida no ano de 1999, constatamos a realização de 18 contratações
até 2006. Aliás, nos últimos dois anos analisados (2005/2006) 12 municípios
assinaram contratos, um aumento significativo se comparado com os seis contratos
firmados entre 1999 e 2004. Abordamos também o tratamento concedido pela mídia
à questão da contratação dos sistemas apostilados, visto que ela faz referências à
qualidade de ensino advinda desses sistemas, porém não discute ou define essa
qualidade. O estudo documental foi realizado a partir dos dados obtidos com um
município do Pólo 4, do levantamento da legislação que permite essa modalidade de
contrato, do estudo da carta convite que o origina e de seus posteriores aditivos.
Constitui ainda parte desta pesquisa o exame do processo de municipalização do
Ensino Fundamental, com ênfase nas três diretorias de ensino que possuem
municípios pertencentes ao Pólo 4 D. E. Catanduva, D. E. José Bonifácio e D. E.
São José do Rio Preto. A análise da legislação e dos documentos indicou que há
legalidade nessa contratação, todavia não podemos ainda afirmar que tal modelo de
ensino garantiu uma efetiva melhoria das escolas municipais, pois se por um lado
considera-se que a escola está mais organizada, principalmente nos aspectos
relativos ao conteúdo; por outro, sua autonomia pedagógica encontra-se cada vez
mais restrita. |
| Tipo |
Defesa-Mestrado |
| Texto Completo |
 |
|
|
|
|
