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| Aluno(a) |
Rodrigo Alberto Toledo |
| Titulo |
O desenvolvimento sustentável na formulação de políticas e sua proposta de gestão cidadã em Araraquara no período 2001-2004 |
| Orientador(a) |
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| Data |
11/04/2006 |
| Resumo |
Durante quase 20 anos (1982-2000) a administração local conheceu Prefeitos com perfis conservadores na formulação e implementação de políticas públicas em Araraquara. Nas eleições de 2000 essa elite política não se acordou possibilitando a ascensão do atual Prefeito Edson Antônio da Silva, o Edinho do PT. O rompimento dessa elite política nas eleições de 2000 criou um cenário positivo para a implementação de projetos de gestão cidadã das políticas públicas, assim como a constituição de conselhos municipais com foco na sustentabilidade ampliada. Referimo-nos ao projeto da sociedade civil organizada chamado Agenda 21 Local, e a reativação/implementação de dois conselhos municipais, o Conselho de Política Urbana e Ambiental, COMPUA responsável pelo Plano Diretor, e o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, COMDEMA responsável pelo Código Municipal de Gestão Ambiental. Torna-se fundamental, entretanto, analisar o papel destes fóruns: se são verdadeiros fóruns onde as decisões são diretamente compartilhadas ou dito de outra forma, se existe realmente o que chamamos de partilha do poder. Pretendemos também analisar a atuação da ONG Araraquara Viva enquanto promotora do projeto Agenda 21Local - trazendo para a discussão no município o conceito de sustentabilidade na formulação e implementação de políticas públicas -, e seu processo de incorporação ao Plano Diretor de Araraquara. Para analisarmos esse processo iremos conduzimos uma pesquisa pautada em procedimentos de análise de documentos, artigos publicados nos jornais locais, decretos emitidos pelo Poder Público, Projetos de Leis, entrevistas com os principais atores políticos e lideranças envolvidas no processo no período de 2001-2004, bem como bibliografia de apoio.
Palavras-chaves: Políticas Públicas; Desenvolvimento Sustentável; Agenda 21; Democracia Participativa; Planejamento Urbano; Gestão Cidadã. |
| Tipo |
Defesa-Mestrado |
| Texto Completo |
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