UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JÚLIO DE MESQUITA FILHO"

Faculdade de Ciências e Letras - Campus de Araraquara
  Agenda Pós-Graduação - Ciências Sociais

Aluno(a) Richard Douglas Coelho Leão
Titulo CENÁRIOS DA INFORMALIDADE NA AMAZÔNIA: estudos sobre o mercado de trabalho informal na capital do meio do mundo – Macapá (AP)
Orientador(a) Prof. Dr. PAULO JOSE BRANDO SANTILLI
Data 22/04/2020
Resumo RESUMOrnEste estudo parte da análise do funcionamento do mercado de trabalho informal na região amazônica, mais precisamente dos trabalhadores informais da cidade de Macapá, considerada como a “capital do meio do mundo”. Para tanto, foi desenvolvida uma pesquisa de cunho histórico sobre o desenvolvimento da cidade enquanto foco de atração migracional de massas de trabalhadores, que sem uma opção de desenvolvimento para além do ciclo minerador e do funcionalismo público, acabam por buscar seu lugar ao sol através de atividades que garantem a sua sobrevivência, principalmente com o processo de criação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana no início da década de 1990 e a explosão demográfica que afeta a malha urbana da capital do Amapá desde então, com a expansão não só da área comercial, mas também da própria cidade com o fluxo migratório destinado para o lugar, resultando em novos bairros e áreas de ocupação desordenada na cidade. Durante a pesquisa de campo, foi feito o mapeamento da cidade em cinco zonas e foi selecionada a Área Comercial da cidade, com ênfase nos chamados “empreendedores populares”, fruto de um processo de ressignificação dos camelôs e ambulantes de Macapá, resultado de um estudo comparativo de um intervalo de dez anos. Baseado inicialmente em uma ‘etnografia de rua’ foi desenvolvido um estudo do lugar e, posteriormente, foram aplicados questionários e entrevistas com os informantes. Além disso, foi feita a coleta de dados institucionais para visualizar como o poder público desenvolve políticas para o setor. Foi feita, também, a pesquisa documental e bibliográfica, com ênfase ao Plano Diretor da Cidade de Macapá e ao Código de Posturas do Município para estabelecer a relação dos agentes públicos com os trabalhadores e de como a cidade expandiu de forma desordenada, principalmente a partir do fim da década de 1990, com o surgimento de novos bairros sem a infraestrutura adequada para estas pessoas. Este estudo aponta em seus resultados que, em virtude do atual quadro de crise econômica global que se reflete no crescimento do trabalho informal, existe um crescimento em nível geométrico do tanto da população quanto do mercado de trabalho informal na cidade de Macapá ao passo que o trabalho formal vem decaindo em igual escala em virtude da ineficiência das políticas públicas engendradas pelo estado para o desenvolvimento econômico da cidade.rnPalavras–chave: Mercado de Trabalho Informal. Etnografia de Rua. Área de Livre Comércio. Expansão Urbana.rnrnABSTRACTrnThis study starts from the analysis of the functioning of the informal labor market in the Amazon region, more precisely the informal workers of the city of Macapá, considered as the "capital of the middle of the world". To this end, a historical research on the development of the city was developed as a focus of migration attraction of masses of workers, which without a development option beyond the mining cycle and public functionalism, end up seek its place in the sun through activities that ensure its survival, especially with the process of creating the Free Trade Area of Macapá and Santana in the early 1990s and the demographic explosion affecting the urban network of the capital of Amapá since then, with the expansion not only of the commercial area, but also of the city itself with the migratory flow destined for the place, resulting in new neighborhoods and areas of disorderly occupation in the city. During the field research, the mapping of the city was made in five zones and the commercial area of the city was selected, with emphasis on the so-called "popular entrepreneurs", the result of a process of resignification of the street vendors and street vendors of Macapá, the result of a comparative study of a ten-year interval. Initially based on a 'street ethnography' a study of the place was developed and, later, questionnaires and interviews were applied with the informants. In addition, institutional data was collected to visualize how the government develops policies for the sector. Documentary and bibliographic research was also conducted, with emphasis on the Master Plan of the City of Macapá and the Municipality's Code of Postures to establish the relationship of public agents with workers and how the city expanded disorderly, mainly from the end of the 1990s, with the emergence of new neighborhoods without the adequate infrastructure for these people. This study points out in its results that, due to the current global economic crisis situation that is reflected in the growth of informal work, there is a growth at the geometric level of both the population and the informal labor market in the city of Macapá, while formal work has been declining on equal scale due to the inefficiency of public policies engendered by the state for the economic development of the city.rnKeywords: Informal Labor Market. Street Etnography. Free Trade Area. Workers Association. Urban expansion.
Tipo Defesa-Doutorado
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