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| Aluno(a) |
Rodrigo Alberto Toledo |
| Titulo |
TRAJETÓRIAS DO PLANEJAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA: DO CENTRALISMO DECISÓRIO AO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO |
| Orientador(a) |
Profª Drª Maria Teresa Miceli Kerbauy |
| Data |
13/05/2013 |
| Resumo |
O objetivo dessa pesquisa é analisar o Plano Diretor da cidade de Araraquara dos anos de 1963 e de 2005. Nossa hipótese de pesquisa é de que a despeito de existir um novo contexto político, o Plano Diretor de Araraquara de 2005, não rompeu com o caráter técnico e especializado do passado, apesar de ter se pautado por novos conceitos e práticas democráticas no processo de formulação de políticas públicas urbanas. Quanto ao Plano Diretor de 1963, analisaremos o papel do Centro de Estudos e Pesquisas Urbanísticas, CEPEU, da FAU-USP, no seu processo de elaboração, cuja figura mais importante era Anhaia Mello seu fundador e ex-diretor, e, em um segundo momento, o arquiteto e urbanista Gustavo Neves da Rocha Filho, também ligado a Anhaia, e que conduziu os trabalhos até a sua finalização. O Plano Diretor de 2005 vai obedecer à mesma lógica do Plano Diretor anterior (1963) onde houve a valorização do caráter técnico e especializado e do insulamento burocrático. Para a realização da pesquisa foi feito um levantamento bibliográfico e de fontes documentais sobre o tema, realizamos entrevistas com os principais atores políticos, econômicos e sociais envolvidos no processo de construção dos planos diretores. A pesquisa identificou que a cidade de Araraquara entrou na rota de difusão das concepções urbanísticas elaboradas por Anhaia Mello, efetivamente após a criação do CEPEU. Naquele momento, no ano de 1963, o resultado foi à produção de um plano rigidamente regulador do uso do solo urbano, fruto, principalmente, do tecnocratismo burocrático centralizador. A elaboração do novo Plano Diretor de Araraquara (2005) não rompeu com a dimensão técnica, especializada e burocrática do passado, a despeito de estar revestido com a roupagem do Planejamento Estratégico, Democrático e Participativo. As análises elaboradas sobre o processo de formulação do Plano Diretor Participativo de Araraquara permitiram afirmar que o planejamento burocrático e tecnocrático revestiu-se de um discurso moderno, democratizante e participativo na construção de seus instrumentos, mas com traços de dirigismo do poder público local na elaboração da proposta de normatização do uso e ocupação do solo urbano.
Palavras-chave: democracia, participação, urbanismo, políticas públicas, plano diretor.
Abstract
The goal of this research is to analyze the master plan of the city of Araraquara of the years of 1963 and 2005. Our research hypothesis is that although there is a new political context, the master plan of Araraquara of 2005, did not break up with the technical and specialized character of the past, despite being based on new concepts and democratic practices in the process of public policy formulation. As for the 1963 master plan, we will look at the role of the Urban Studies and Research Centre, CEPEU, FAU-USP, in their elaboration, whose most important figure was Afolayan Mello its founder and former Director, and, in a second moment, the architect and urbanist Gustavo Neves da Rocha Filho, also linked the Afolayan, who conducted the work until its completion. The 2005 master plan will obey the same logic of the previous master plan (1963) where there has been the enhancement of technical and specialized character and the bureaucratic insulation. For carrying out the research, a bibliographical and documentary sources survey was done about the topic; we conducted interviews with leading political, economic and social actors involved in the process of building plans. The survey identified that the city of Araraquara entered the urbanistic conceptions broadcast route drawn up by Afolayan Mello, effectively after the creation of the CEPEU. At that time, in the year 1963, the result was the production of a rigid plan of urban land use regulator, fruit, mainly, of centralizer bureaucratic tecnocratism . The preparation of the new plan Director de Araraquara (2005) broke with the specialized technical and bureaucratic dimension of the past, in spite of being coated with the guise of democratic, participatory and strategic planning. The analyses about the process of formulation of the participative master plan of Araraquara allowed to affirm that the bureaucratic and technocratic planning coated a modern, participatory and democratizing discourse in the construction of their instruments, but with traces of intervention of the local government in drafting the proposal for standardization of urban land use and occupation.
Keywords: democracy, participation, urban planning, public policy, master plan. |
| Tipo |
Defesa-Doutorado |
| Texto Completo |
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