UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JÚLIO DE MESQUITA FILHO"

Faculdade de Ciências e Letras - Campus de Araraquara
  Agenda Pós-Graduação - Lingüística e Língua Portuguesa

Aluno(a) Amanda Henrique Pereira
Titulo Terminologia do Direito do consumidor: Análise das motivações da variação terminológica
Orientador(a) Prof. Dr. ODAIR LUIZ NADIN DA SILVA
Data 26/01/2018
Resumo RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo o estudo da variação terminológica no âmbito do Direito do Consumidor (DC). A pesquisa visa investigar os tipos de variação: denominativa e conceitual, mas se concentra mais especificamente, a identificar e analisar a variação conceitual. O Direito do Consumidor é uma área jurídica que se ocupa regulamentar todos os aspectos relativos às relações de consumo. Por isso, estudos terminológicos que sejam voltados ao DC são importantes na medida em que auxiliam na compreensão dos preceitos dessa área que são do interesse de grande parte dos cidadãos. Para tanto, faz-se um breve percurso histórico das principais correntes teóricas de Terminologia a fim de compreender o espaço dado à variação em cada uma delas. Com relação ao eixo teórico que sustenta este trabalho, elegeu-se, principalmente, os pressupostos teóricos da Teoria Comunicativa da Terminologia, de Cabré (1999). Tal fato se justifica por essa teoria apresentar em seu escopo teórico-metodológico a possibilidade de variação na língua em uso no âmbito de especialidades. Além disso, retoma-se Freixa (2002; 2006) cujos trabalhos abordam as razões para a variação denominativa e demonstra a inter-relação entre as variações denominativa e conceitual. Com base em Fernández, Freixa e Cabré (2008; 2012), esta pesquisa direciona-se às teorias que analisam motivações de ordem cognitiva para a variação. No tocante à variação conceitual, baseia-se também nos preceitos de Kostina (2009), a autora dedica-se ao estudo da variação conceitual apontando alternativas para a identificação e a análise desse fenômeno nas terminologias. Nesse sentido, como procedimentos metodológicos, adequou-se alguns dos pressupostos metodológicos de Kostina (2009), entre eles, a análise da variação por meio de estruturas definitórias relacionadas aos termos que compõem nosso objeto de estudo. Essa seleção foi feita a partir de um corpus textual pertencente a diferentes níveis de especialidade. As definições foram buscadas em cada um dos textos do corpus, a partir disso, realizamos análise comparativa dessas construções. Como contraponto, apresentamos as definições de um dicionário padrão de Língua Portuguesa e um de um vocabulário jurídico para os termos analisados. Entende-se a partir disso, que variação conceitual ainda é um tema em ascensão e ainda há muito que ser investigado, principalmente se alinhado à Linguística Cognitiva. Os resultados indicam que o âmbito do Direito do Consumidor apresenta uma organização epistemológica e terminológica complexa, pois reúne conceitos de outras áreas das ciências jurídicas. Identificou-se também que, a partir da verificação de variação conceitual, foi possível identificar termos sinônimos aos analisados, isso motiva a busca por entender como esses diferentes usos influenciam a compreensão da terminologia do âmbito do Direto do Consumidor.

Palavras-chave: Terminologia. Variação terminológica. Direito do Consumidor.


ABSTRACT

The aim of this paper is a study about terminological variation in the scope of Consumer Rights (CR). This research aims to study both denominative variation and conceptual, but it dedicates specifically in identifying and analysing the conceptual variation. Consumer Rights is a juridical area and deals with all the aspects related to the regulation of consumer relations. In view of this, terminological studies focused on the CR are important as long as it helps to improve the comprehension about the precepts of this area and these notions might interest the most part of the citizens. In order to develop this research, it is made a brief historical trajectory of the main terminological theoretical currents to understand the approach of variation in each one of these perspectives. Concerning to the theoretical axis, which supports this investigation, it was elected the Communicative Theory of Terminology (CABRÉ, 1999), and this is justified by the fact that this theory presents in its theoretical-methodological scope the possibility of variation in language in use in specialized contexts. Moreover, Freixa (2002; 2006) whose researches approaches the reasons to denominative variation and demonstrates the inter-relation between the conceptual and denominative variations. Towards theories dedicated to cognitive variation, this study is based on Fernández, Freixa e Cabré (2008; 2012). Regarding to conceptual variation, it is also supported by the theoretical assumptions of Kostina (2009); this author dedicates studies to conceptual variation pointing alternatives to the identification and analyse of this phenomena. In this sense, in order to develop this investigation, some methodological procedures from Kostina (2009) were adequate to this research, among them; the variation analysis through defining structures related to the terms, which make part of the object of study, this selection, was made from a text corpus belonging to different degrees of speciality. The definitions were sought in each text belonging to the corpus, from this, were developed a comparative analysis of these defining structures. As counterpoint, were presented the definitions of the analysed terms from a standard Portuguese dictionary and a legal vocabulary. Considering this, it is understood conceptual variation is still a rising issue and there is much to be investigated, even more if it is associated to Cognitive Linguistics. The scope of Consumer Rights presents a complex organization due to the number of terms and concepts connect to other juridical areas. The analysis of conceptual variation also revealed the possibility of identifying synonymous terms; this fact motivates the investigation to understand how these different uses influence the understanding of Consumer Rights terminology.

Key words: Terminology. Terminological Variation. Consumer Rights.

Tipo Defesa-Mestrado
Texto Completo

APG 2.0
Copyright 2014 (c) UNESP - Faculdade de Ciências e Letras do Campus de Araraquara