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| Aluno(a) |
Cleides Maria Silva Prestes |
| Titulo |
FORMAS DE VIDA DA MULHER BRASILEIRA NO DISCURSO JURÍDICO |
| Orientador(a) |
Edna Maria Fernandes dos Santos Nascimento |
| Data |
28/04/2015 |
| Resumo |
Partindo do pressuposto de que a semiótica francesa permite analisar várias linguagens e gêneros textuais, buscamos verificar as formas de vida feminina no discurso jurídico, nas principais leis brasileiras, referentes à mulher, desde alguns artigos do Código Civil de 1916 até o advento da Lei 11340, publicada em 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei “Maria da Penha”. Para isso, tecemos considerações quanto às relações entre semiótica e direito, uma vez que consideramos o texto legal pertencente a este, na esteira de E. Landowski, em seus estudos relativos à sociossemiótica. Acreditamos ser possível evidenciar as práticas semióticas manifestadas em cada texto legal, no que diz respeito às formas de vida da mulher. Partindo dessa premissa, surgem os questionamentos: como o discurso jurídico, na forma de leis, reflete essas práticas? Com quais estratégias enunciativas o faz? Com objetivo de responder a essas indagações, recorremos aos postulados da semiótica francesa, principalmente aos estudos de A. J. Greimas, aos fundamentos da semiótica jurídica e aos mais recentes postulados de J. Fontanille, C. Zilberberg e E. Landowski, no tocante a formas de vida. Buscamos, enfim, revelar a arquitetura do texto jurídico-legal, tomado como acontecimento que rompe uma rotina, propõe novas práticas semióticas e novas axiologias, enfim, formas de vida, as quais implicam a negação ou referendo de práticas anteriores, a respeito do sujeito mulher. Em um sentido mais amplo, trata-se de um estudo relacionado à semiótica das culturas, segundo a concepção greimasiana.rnrnPalavras – chave: Direito. Leis. Mulher brasileira. Formas de vida. Semiotic. |
| Tipo |
Defesa-Doutorado |
| Texto Completo |
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