UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JÚLIO DE MESQUITA FILHO"

Faculdade de Ciências e Letras - Campus de Araraquara
  Agenda Pós-Graduação - Educação Sexual

Aluno(a) Sara Hungaro Lazaretti
Titulo Educação sexual: possibilidades de trabalhar prevenção à violência sexual na Educação Infantil a luz da BNCC
Orientador(a) Prof. Dr. Ricardo Desidério da Silva
Data 27/11/2023
Resumo RESUMO
A violência sexual na infância é um problema grave presente em toda a sociedade, atinge todas as faixas etárias, pode estar presente em todas as classes sociais e exige intervenções integradas de todas as áreas para promover a prevenção e a proteção integral da criança. Este trabalho tem como objetivo identificar possibilidades de trabalhar a temática de prevenção à violência sexual contra a criança a partir de uma proposta de Educação Sexual na etapa da Educação Infantil por meio da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), um documento de caráter normativo, que reúne um conjunto de aprendizagens essenciais, mas que não evidencia as temáticas da sexualidade, Educação Sexual ou prevenção à violência sexual na infância. Este estudo se justifica da necessidade de enfrentamento à violência sexual contra a criança, visto que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública apresentou em 2022, que mais de 10% das vítimas de estupro de vulnerável tinham entre de zero a cinco anos de idade, tal faixa etária corresponde ao atendimento realizado pela Educação Infantil, tanto na esfera pública como rede privada de ensino. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica qualitativa, descritiva tipo documental. Foram analisados os objetivos de aprendizagens descritos nos cinco campos de experiência da BNCC etapa Educação Infantil (zero a cinco anos) e a partir da descrição do seu conteúdo, organizou-se três categorias temáticas: (1) o explícito, (2) o oculto e (3) o inexistente. Denota-se assim, a evidência de objetivos de aprendizagens que suscitam para que a temática seja trabalhada com as crianças. Assim, com o intuito de contribuir com a prática pedagógica dos professores que atuam na educação infantil, o estudo ainda descreve sequências didáticas por faixa etária por meio de olhares a partir da temática violência sexual que o documento não aborda explicitamente, mas que é evidenciado. Com base neste material, ressalta-se a importância da Educação Sexual na Educação Infantil, considerando-se possível ampliar o olhar para a sexualidade das crianças e contribuir com o enfrentamento à violência sexual.
Palavras – chave: Educação infantil; Educação sexual; Prevenção a violência sexual; BNCC

RESUMEN
La violencia sexual en la infancia es un problema grave presente en toda la sociedad, afecta a todos los grupos de edad, puede estar presente en todas las clases sociales y requiere intervenciones integradas desde todos los ámbitos para promover la prevención y la protección integral de la infancia. Este trabajo tiene como objetivo identificar posibilidades de trabajar el tema de prevención de la violencia sexual contra la niñez a partir de una propuesta de Educación Sexual en la etapa de Educación Infantil a través de la Base Curricular Común Nacional (BNCC), documento de carácter normativo, que reúne una conjunto de aprendizajes esenciales, pero no destaca los temas de sexualidad, Educación Sexual o prevención de la violencia sexual en la infancia. Este estudio se justifica por la necesidad de combatir la violencia sexual contra los niños, dado que el Foro Brasileño de Seguridad Pública presentó en 2022 que más del 10% de las víctimas de violación vulnerable tenían entre cero y cinco años de edad, rango de edad que corresponde a la Servicio que presta la Educación Infantil, tanto en el ámbito público como en la red educativa privada. Se trata de una investigación bibliográfica cualitativa, descriptiva y de tipo documental. Se analizaron los objetivos de aprendizaje descritos en los cinco campos de experiencia de la etapa de Educación Infantil (cero a cinco años) del BNCC y a partir de la descripción de su contenido se organizaron tres categorías temáticas: (1) los explícitos, (2) los oculto y (3) lo inexistente. Esto denota evidencia de objetivos de aprendizaje que incentivan a trabajar el tema con los niños. Así, con el objetivo de contribuir a la práctica pedagógica de los docentes que trabajan en educación infantil, el estudio también describe secuencias didácticas por grupo etario a través de perspectivas basadas en la temática de la violencia sexual, que el documento no aborda explícitamente, pero que se resaltado. A partir de este material se destaca la importancia de la Educación Sexual en la Educación Infantil, considerando que es posible ampliar la perspectiva sobre la sexualidad infantil y contribuir al combate de la violencia sexual.
Palabras-clave: Educación infantil; Educación sexual; Prevención de la violencia sexual; BNCC
Tipo Defesa-Mestrado
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