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| Aluno(a) |
Aparecido Renan Vicente |
| Titulo |
A COMPREENSÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES SOBRE OS ATENDIMENTOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO JUVENIL: conhecendo os impasses e as facilidades |
| Orientador(a) |
Andreza Marques de Castro Leão |
| Data |
23/07/2020 |
| Resumo |
Resumo: A violência sexual contra crianças e adolescentes é um fenômeno que ainda carrega em seu
cerne preconceitos e mitos, além de ser um assunto polêmico para a sociedade, ocasionando
dificuldades aos profissionais que lidam diariamente com este assunto. Apesar dos conselheiros
tutelares obterem informações acerca da violência sexual, essas não se tornam práticas no
momento de atuação profissional, devido, entre outros fatores, à soma das dificuldades
enfrentadas com as famílias, as políticas públicas e a falta de formação. Nesse sentido, a
presente pesquisa teve como objetivo principal investigar a compreensão dos conselheiros
tutelares no exercício de sua função, bem como daqueles que já não mais estão em exercício,
quanto aos atendimentos de violência sexual contra criança e adolescente, de maneira a
averiguar os impasses e as facilidades no manejo desta temática, além de buscar conhecer suas
condutas em face da situação que se configura tal violência. Para tanto, foram entrevistados 6
(seis) conselheiros tutelares de 2 (dois) municípios do interior do Estado de São Paulo, por
meio de entrevista semiestruturada e tendo como instrumento um questionário elaborado pelo
autor, composto por 22 (vinte e duas) questões que abarcavam acerca da violência sexual
infantojuvenil. Para analisar os resultados, esta pesquisa de cunho qualitativo descritivo se
amparou na análise de conteúdo de acordo com os procedimentos pormenorizados por Bardin.
Após a análise das respostas obtidas nas entrevistas executadas, confeccionaram-se, por
relevância teórica, quatro categorias: Conhecimento sobre violência e formação; Formação
acerca da violência sexual; Estar no Conselho Tutelar e funções e porta de entrada; e políticas
públicas e serviço especializado. Consoante os resultados, verificou-se que os conselheiros
tutelares têm pouco conhecimento sobre o assunto e poucos realizaram algum curso que
abordasse o tema da violência sexual. Quanto àqueles que revelaram ter passado por alguma
modalidade de formação sobre este tema, apurou-se que a informação se vinculou a violência
com toque, sem toque e psicológica. Destaca-se que conceitos aprofundados sobre este tema
não foram verbalizados pelos conselheiros tutelares e, além disso, alguns revelaram ter
dificuldades com profissionais que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e
do Adolescente (SGDCA). Ademais, foi possível notar que o conhecimento acerca das
atribuições de um conselheiro tutelar para salvaguardar os direitos da infância e da adolescência
não são suficientes para a tomada de decisões e a resolução dos atendimentos dos casos de
violência sexual, porquanto, para isso, é preciso a formação específica no tema atrelada à
experiência de atuação na área.
Palavras Chave: Políticas Públicas, Serviço de Proteção Infantil, Violência Sexual, Violência
Infantil.
Abstract: Sexual violence against children and adolescents is a phenomenon that still carries prejudices
and myths at its core, in addition to being a controversial issue for society, causing difficulties
for professionals who deal with this issue on a daily basis. Although guardianship counselors
obtain information about sexual violence, they do not become practical at the time of
professional practice, due, among other factors, to the sum of the difficulties faced with
families, public policies and the lack of training. In this sense, the present research had as main
objective to investigate the understanding of the tutelary councilors in the exercise of their
function, as well as of those who are no longer in exercise, regarding the attendance of sexual
violence against children and adolescents, in order to investigate the impasses and the ease in
handling this theme, in addition to seeking to know their behavior in the face of the situation
that constitutes such violence. To this end, 6 (six) guardianship counselors from 2 (two)
municipalities in the interior of the State of São Paulo were interviewed, through semistructured
interviews and using a questionnaire prepared by the author, composed of 22
(twenty-two) questions that included sexual violence against children and adolescents. To
analyze the results, this descriptive qualitative research was based on content analysis
according to the procedures detailed by Bardin. After the analysis of the responses obtained in
the interviews carried out, four categories were made, for theoretical relevance: Knowledge
about violence and training; Training on sexual violence; Be on the Guardianship Council and
functions and gateway; and public policies and specialized service. Depending on the results,
it was found that the tutelary counselors have little knowledge on the subject and few have
taken any course that addressed the topic of sexual violence. As for those who revealed that
they had undergone some form of training on this topic, it was found that the information was
linked to violence with touch, without touch and psychological. It is noteworthy that in-depth
concepts on this topic were not verbalized by the tutelary counselors and, in addition, some
revealed to have difficulties with professionals who make up the System for Guaranteeing the
Rights of Children and Adolescents (SGDCA). In addition, it was possible to note that
knowledge about the duties of a guardian counselor to safeguard the rights of children and
adolescents is not sufficient for decision-making and resolving cases of sexual violence, as this
requires specific training on the theme linked to the experience of acting in the area.
Keywords: Public Policies, Child Protection Service, Sexual Violence, Child Violence. |
| Tipo |
Defesa-Mestrado |
| Texto Completo |
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