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| Aluno(a) |
Rafael Viana de Jesus Santana |
| Titulo |
Análise do impacto da legislação para o controle de emissão de poluente na atmosfera no município de Cubatão |
| Orientador(a) |
Prof Dr André Luiz Correa |
| Data |
31/03/2023 |
| Resumo |
RESUMO
O objetivo desta dissertação é avaliar o impacto das legislações para controle e prevenção de emissão de poluentes na atmosfera, com foco no município de Cubatão. A hipótese é que tais legislações foram benéficas e, para testá-la, utilizou-se um modelo econométrico de diferenças em diferenças. Para a consecução do objetivo, em primeiro lugar, realizou-se uma revisão bibliográfica que abordou a formação do município e seu polo industrial, as principais empresas nele instaladas ao longo dos anos, o crescimento desordenado e não planejado e suas consequências, os planos de prevenção e controle de emissão de poluentes, e as legislações que suportaram tal alteração. Por fim, para alcançar este objetivo, utilizou-se um modelo voltado à eficiência de políticas públicas, o dif-in-dif, estimado por modelos de efeitos fixos. A base de dados foi tabulada a partir da extração dos dados no relatório de qualidade do ar no estado de São Paulo, entre os anos de 1985 a 2020, disponibilizados pela CETESB - Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Ambiental. Foram estimados dois cenários. O primeiro, com o município de Cubatão como tratado e o município de São Paulo como controle, em que se observou uma diminuição de 49,1290 μg/m³ de emissão de partículas inaláveis/poeira em suspensão. Já na outra circunstância, em que o município de Cubatão está como tratado e o município de Santo André como controle, constatou-se a diminuição de 49,5887 μg/m³ de emissão de partículas inaláveis/poeira em suspensão. Os resultados sugerem que, em média, as políticas adotadas ajudaram a reduzir a emissão de partículas inaláveis/poeira em suspensão em torno de 42%.
Palavras-chaves: Poluição; Diferença em Diferença; Atmosférica.
ABSTRACT
The objective of this dissertation is to evaluate the impact of legislation for controlling and preventing atmospheric pollutant emissions, focusing on the municipality of Cubatão. The hypothesis is that such legislation has been beneficial, and to test it, a differences-in-differences econometric model was used. To achieve this objective, a literature review was conducted that addressed the formation of the municipality and its industrial pole, the main companies installed there over the years, the uncontrolled and unplanned growth and its consequences, the plans for prevention and control of pollutant emissions, and the legislation that supported such changes. Finally, to achieve this objective, a model focused on the efficiency of public policies, the diff-in-diff, estimated by fixed effects models was used. The database was tabulated from the extraction of data in the air quality report in the state of São Paulo, between the years 1985 to 2020, made available by CETESB - State Company for Environmental Sanitation Technology. Two scenarios were estimated. The first, with the municipality of Cubatão as the treatment and the municipality of São Paulo as the control, in which a decrease of 49.1290 μg/m³ of inhalable particles/suspended dust emissions was observed. In the other circumstance, in which the municipality of Cubatão is the treatment and the municipality of Santo André is the control, a decrease of 49.5887 μg/m³ of inhalable particles/suspended dust emissions was observed. The results suggest that, on average, the adopted policies helped to reduce inhalable particles/suspended dust emissions by around 42%.
Key-words: Pollution; Difference-in-Difference; Atmospheric. |
| Tipo |
Defesa-Mestrado |
| Texto Completo |
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