|
|
| Aluno(a) |
Rafael Rodrigues Canotilho |
| Titulo |
construção das Políticas Públicas de Economia Social e Solidária: o estudo comparativo entre o caso brasileiro e o sul-coreano |
| Orientador(a) |
Prof. Dr. LEANDRO PEREIRA MORAIS |
| Data |
11/12/2019 |
| Resumo |
RESUMO
A partir do surgimento e consolidação da Economia Solidária - ESOL no Brasil
na década de 1990, tendo em vista seu papel na busca por geração de trabalho e renda,
permitindo melhor qualidade de vida e dignidade material a frações mais vulneráveis da
sociedade, é pertinente investigar a contribuição da política pública a seu fomento. Esta
pesquisa tem o objetivo de analisar o processo de inserção da ESOL na agenda pública
federal por meio da criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária – Senaes em
2003, apresentando sua trajetória, matriz de ação e desafios diante de uma nova agenda
iniciada em 2016. Este estudo tem como hipótese que após 2016, as disputas por espaço
institucional no ambiente da Senaes, alteraram o direcionamento do processo de
institucionalização da ESOL no Brasil. A pesquisa divide-se em três capítulos. O
primeiro trata da conceitualização e das correntes teóricas que são utilizadas como
referência e influenciam o debate brasileiro sobre a ESOL e seus desdobramentos em
Economia Social e Solidária - ESS. O segundo voltar-se-á à análise da ESOL
respeitante ao modo como ela se inseriu no Estado brasileiro. E o terceiro aborda o
processo de institucionalização e fortalecimento da ESOL com a criação da Senaes, e, a
partir deste quadro, aponta as medidas tomadas a partir de 2016, quando uma agenda
dita neoliberal foi colocada em prática. Para tanto, foi revisada a literatura acerca do
debate teórico-conceitual da ESOL; de sua institucionalização após 2003; sobre a
Senaes e seu papel como fomentadora das ações de ESOL, resgatando e registrando sua
atuação no suporte aos empreendimentos solidários via aporte orçamentário; e da
literatura produzida após as alterações iniciadas em 2016. Destacam-se importantes
avanços na institucionalização da política pública no âmbito da Senaes e de seu rol de
atividades voltadas à promoção da ESOL no Brasil, contudo, apesar dos
desdobramentos benéfico aos empreendimentos e atores partícipes, a experiência desta
política mostra-se frágil em relação à suas limitações frente ao espaço ocupado no
Estado, de recursos totais e destinados e pelos desafios acerca da continuidade deste
ambiente institucional no período recente, dependendo ao seu desenvolvimento, não
somente do compromisso e esforços governamentais, como também da sociedade civil
organizada.
Palavras – chave: Economia Solidária; institucionalização; política pública; Senaes.
ABSTRACT
This research proposes to analyze the process of inclusion of Solidarity
Economy in the Brazilian federal agenda through the creation of the National Secretariat
for Solidarity Economy – Senaes in 2003, presenting its trajectory, action lines and its
challenges in the face of a new neoliberal schedule initiated in 2016. This study
hypothesizes that after 2016 the disputes for institutional space on the Senaes
environment, changed the direction of the institutionalization process of the Solidarity
Economy in Brazil. The research is divided in three chapters: the first deals with the
Brazilian debate around the concept and theorical currents of Solidarity Economy and
its unfolding in Social and Solidarity Economy; the second addresses ESOL's analysis
of the way it inserted itself in the Brazilian state; and the third addresses the process of
institutionalization and strengthening of the Solidarity Economy with the creation of
Senaes in 2003 and the measures taken since 2016 until nowadays when a neoliberal
schedule has been employed. The methodology was based on the investigation of the
bibliography about the theorical-conceptual debate of Solidarity Economy; the
bibliography about its institutionalization after 2003; about Senaes and her role as a
promoter of ESOL's actions, rescuing and recording her role in supporting solidarity-
based enterprises through budget support; and the bibliography produced by changes
initiated in 2016. Important advances in the institutionalization of public policy within
Senaes and its list of activities aimed at promoting ESOL in Brazil stand out. However,
despite beneficial developments for the enterprises and participating actors, the
experience of this policy is fragile in relation to its limitations fragile in relation to its
limitations in relation to the space occupied in the State, of total and destined resources
and the challenges regarding the continuity of this institutional environment in the
recent period, depending on their development, not only on government commitment
and efforts, but also on organized civil society.
Keywords: Solidarity Economy; institutionalization; public policy; Senaes. |
| Tipo |
Defesa-Mestrado |
|
|
|
|
