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| Aluno(a) |
Rodrigo Constantino Jeronimo |
| Titulo |
Trabalho e barganha coletiva: uma abordagem commonsiana sobre o sindicalismo brasileiro |
| Orientador(a) |
Prof. Dr. SEBASTIÃO NETO RIBEIRO GUEDES |
| Data |
27/02/2019 |
| Resumo |
RESUMO
John Rogers Commons foi um dos economistas mais proeminentes dos Estados Unidos no final
do século XIX e início do século XX. Pioneiro no estudo do que veio a ser chamado de
“Economia do Trabalho”, foi defensor do fortalecimento da legislação trabalhista, da
representação sindical e da regulamentação do conflito entre capital e trabalho, desempenhando
papel importante no reformismo social que caracterizou os EUA nas primeiras três décadas do
séc. XX. Na concepção Commonsiana, o conflito produzido pela escassez é uma condição
inerente ao capitalismo moderno, de modo que a busca de resoluções para esses momentos de
atrito entre interesses divergentes é realizada pela seleção das práticas razoáveis capazes de
estabilizar momentaneamente o conflito. Com isso, as instituições artificialmente selecionadas
resultam da evolução das práticas econômicas de interação entre going concerns na sociedade.
Em sua visão, o sindicato surge como instituição fundamental para a equalização do poder
econômico dos trabalhadores frente ao capital no processo de negociação para manutenção e
conquista de leis capazes de estabilizar suas expectativas, reconhecendo o papel da ação
coletiva para tal objetivo. O sindicato Commonsiano deveria ser um agente ativo na regulação
do capitalismo Razoável, que, incapaz de transcender o conflito de classes, garantisse o
interesse dos trabalhadores sem interferência política ou patronal e que fosse capaz de negociar
sem a necessidade de tutela Estatal. O presente trabalho tem como objetivo explorar, a partir da
abordagem teórica do institucionalismo Commonsiano, as mudanças institucionais sobre os
sindicatos e os direitos trabalhistas no Brasil em dois recortes temporais, a saber, a
Consolidação das Leis do Trabalho da Era Vargas e a Reforma Trabalhista de 2017. Deste
modo, buscamos compreender o papel dos sindicatos no conflito entre capital e trabalho no
contexto nacional e as leis trabalhistas como regras de operação da ação coletiva capazes de
moldar o papel tais organizações no conflito capitalista.
Palavras – chave: John R. Commons; barganha coletiva; sindicato; CTL; reforma trabalhista;
ABSTRACT
John Rogers Commons was one of the most prominent economists in the United States in the
late nineteenth and early twentieth centuries. A pioneer in the study of what has come to be
known as "Labor Economics", he advocated strengthening labor legislation, union
representation, and regulation of the conflict between capital and labor, playing an important
role in social reformism that characterized the US in the first three decades of the 1900’s. In the
Commonsian conception, the conflict produced by scarcity is an inherent condition of modern
capitalism, so that the search for resolutions to these moments of friction between divergent
interests is accomplished by the selection of reasonable practices capable of temporarily
stabilizing the conflict. Thus, the artificially selected institutions result from the evolution of
economic practices in the interaction between going concerns. From Commons’ perspective,
the union appears as a fundamental institution for the equalization of the economic power of
the workers facing capital in the process of negotiation for the maintenance and conquest of
laws capable of stabilizing their expectations, recognizing the role of collective action for that
purpose. The Commonsian union should be an active agent in the regulation of reasonable
capitalism, which, incapable of transcending class conflict, guaranteed the interest of the
workers without political or employer interference, being able to negotiate without the need for
State tutelage. The present study aims to explore, from the theoretical approach of Commonsian
institutionalism, the institutional changes on trade unions and labor rights in Brazil in two
temporal cuts, namely, the Consolidation of Labor Laws during the Vargas Era and the Labor
Reform of 2017. Thus, we seek to understand the role of unions in the conflict between capital
and labor considering labor laws as working rules resulting of historical and social context
capable of shaping such institutions.
Keywords: John R. Commons; collective bargaining; unionism; Brazil; labor reform; |
| Tipo |
Defesa-Mestrado |
| Texto Completo |
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