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| Aluno(a) |
Renato Ribeiro Fleury |
| Titulo |
REFORMA AGRÁRIA E ESTRUTURA FUNDIÁRIA NO BRASIL: uma análise a partir do I Plano Nacional de Reforma Agrária |
| Orientador(a) |
Prof. Dr. Sebastião Neto Ribeiro Guedes |
| Data |
25/06/2015 |
| Resumo |
Resumo
A presente pesquisa pretende discutir a política de Reforma Agrária e seu impacto sobre a concentração fundiária no Brasil no período 1985-2010. O trabalho reconstruiu historicamente o processo de constituição e evolução da estrutura fundiária brasileira, mostrando a permanência nela dos seguintes traços constitutivos: elevada concentração fundiária, exclusão do acesso à terra para agricultores pobres, conflito e violência no campo e dificuldade de regulação fundiária por parte das autoridades públicas. Em período mais recente, identificado a partir de 1985, ano em que foi implementado o I Plano Nacional de Reforma Agrária no país, foram reavivadas esperanças no sentido de reverter as tendências históricas anteriores, uma vez que o volume de terras destinadas às camadas de trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra por meio dos instrumentos e políticas da Reforma Agrária aumentou bastante entre 1985-2010. A análise das políticas fundiárias e de Reforma Agrária dos vários governos compreendidos nesse período será analisada, e verificada porque, apesar de tais políticas, elas não tiveram efeitos significativos sobre os indicadores de concentração fundiária no Brasil.
Palavras – chave: Reforma Agrária. Política fundiária. INCRA. Concentração fundiária.
ABSTRACT
This research discusses the agrarian reform policy and its impact on land concentration in Brazil in the period 1985-2012. The work historically reconstructed the process of formation and evolution of the Brazilian agrarian structure, showing the stay in it the following constituent features: high land concentration, land access for poor farmers of exclusion, conflict and violence in the countryside and difficulty of land regulation by the public authorities. In the most recent period, identified from 1985, the year in which it was implemented the First National Plan for Agrarian Reform in the country, hopes were revived to reverse the previous historical trends, since the volume of land for the layers of workers rural landless or near-landless through the instruments and policies of agrarian reform, increased significantly between 1985-2010. Analysis of Land Policy and Land Reform of the various governments included in this period will be analyzed, and verified because although such policies, they did not have significant effects on indicators of land concentration in Brazil.
Keywords: Agrarian Reform. Land Policy. INCRA. Land Concentration. |
| Tipo |
Defesa-Mestrado |
| Texto Completo |
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