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| Aluno(a) |
Vinicius Pagani de Melo |
| Titulo |
POLÍTICAS PÚBLICAS E A SUSTENTABILIDADE DA PESCA MARINHA NO BRASIL |
| Orientador(a) |
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| Data |
23/08/2012 |
| Resumo |
O presente trabalho analisa a evolução da pesca marinha no Brasil e a relação entre as políticas públicas e a sustentabilidade do setor no período de 1980 a 2010. Constata-se que a quantidade de pescado cresceu substancialmente até 1985 seguido de uma queda relativa que durou até o início dos anos 2000. A causa desse decréscimo é a sobrepesca, fruto de políticas públicas inadequadas, sem qualquer consideração à sustentabilidade dos recursos pesqueiros. Em 2004, os desembarques nacionais retomam seu crescimento, novamente impulsionados por políticas para o setor. Parte-se da base teórica e conceitual disponível na literatura especializada e dos dados e das informações existentes sobre a pesca marinha e sua gestão para esclarecer que, a exemplo do passado, as políticas atuais são, em sua maioria, destinadas a aumentar a quantidade capturada por meio da oferta de subsídios que incrementam o esforço de pesca e que agravam a situação dos estoques marinhos. Essa afirmação é apresentada a partir da classificação dos subsídios à pesca por critério de sustentabilidade de acordo com as discussões travadas na literatura internacional sobre as relações entre subsídios e sustentabilidade da pesca.
Palavras chave: PESCA MARINHA, POLÍTICAS PÚBLICAS, SUBSÍDIOS, SUSTENTABILIDADE.
ABSTRACT
This paper analyzes the evolution of marine fisheries in Brazil and the relationship between public policy and sustainability of the sector over the period 1980 to 2010. It appears that the quantity of fish has increased substantially until 1985 followed by a relative decline that lasted until the early 2000s. The cause of this decline is overfishing, the result of inappropriate policies, without any regard to the sustainability of fisheries resources. In 2004, the national landings resume its growth, again driven by policies for the sector. It starts with the basic theoretical and conceptual available in the literature and existing data and information on marine fisheries and their management to clarify that, as in the past, current policies are mostly aimed at increasing the amount captured by offer subsidies that increase fishing effort and aggravate the marine stocks. This statement is presented based on the classification of fisheries subsidies on sustainability criteria in accordance with the discussions in the international literature on the relationship between subsidies and sustainable fisheries.
Key - words: MARINE CAPTURES, PUBLIC POLICY, SUBSIDIES, SUSTAINABILITY. |
| Tipo |
Defesa-Mestrado |
| Texto Completo |
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