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| Aluno(a) |
Thiago Maris |
| Titulo |
Diplomacia econômica e meio ambiente: o desafio global dos resíduos perigosos |
| Orientador(a) |
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| Data |
17/06/2009 |
| Resumo |
No final dos anos 80, a rigidez cada vez maior da legislação ambiental nos países mais
industrializados levou a um aumento expressivo nos custos de disposição e tratamento
dos resíduos perigosos. Como consequência, por razões econômicas, os chamados
negociadores de lixo tóxico, começaram a transportar grandes quantidades de
resíduos perigosos para o despejo nos países em desenvolvimento e na antiga Europa
Oriental, com ou sem o conhecimento destes. Os diferentes graus de desenvolvimento
de leis ambientais entre os países, os inúmeros escândalos reportados pela mídia sobre o
despejo impróprio destes resíduos nos países mais pobres e o significado ético destas
atividades, levaram o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) a
estabelecer em 1989, a Convenção da Basiléia sobre o Controle de Movimentos
Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e o seu Despejo - cujo objetivo é proteger a
vida humana e o meio ambiente dos efeitos adversos resultantes da geração, disposição,
gerenciamento, e do movimento transfronteiriço de resíduos perigosos. Esta dissertação
analisa o processo negociador da Convenção da Basiléia e os seus temas subjacentes,
com o propósito de identificar os principais avanços e desafios com relação à questão
dos resíduos perigosos. Atenção especial é atribuída à posição assumida pela
diplomacia brasileira no processo negociador da Convenção. A abordagem teórica é
fundamentada a partir do debate em Economia do Meio Ambiente, entre as vertentes da
Economia Ambiental Neoclássica e a Economia Ecológica. O objetivo principal deste
trabalho é contribuir para elucidar as melhores práticas - em termos de políticas
públicas, compromissos, e ideais a serem perseguidos por governos, indústrias e
empresas e organizações não-governamentais - para enfrentar os problemas relativos
aos resíduos perigosos. |
| Tipo |
Defesa-Mestrado |
| Texto Completo |
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