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| Aluno(a) |
Elielson Carneiro da Silva |
| Titulo |
Orçamento Participativo: a experiência de Araraquara. Um estudo de caso sobre um modelo de gestão local dos recursos públicos por meio da participação popular |
| Orientador(a) |
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| Data |
05/07/2005 |
| Resumo |
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: A experiência de Araraquara
Um estudo de caso sobre um modelo de gestão local dos recursos públicos por meio da participação popular
RESUMO
Este trabalho tem como objeto de estudo o Orçamento Participativo da cidade de Araraquara/SP. Para analisar esse caso específico, foi feita uma reflexão teórica sobre o modelo de desenvolvimento democrático ocidental ao longo dos três últimos séculos, retomando desde os jusnaturalistas e passando pelo pensamento social dos séculos XIX e XX. Procurou-se, ainda, abordar a forma peculiar pela qual o Brasil se inseriu neste processo de democratização. Discutem-se duas experiências pioneiras na implantação do Orçamento Participativo: Porto Alegre e Santo André. A partir da reflexão teórica sobre democracia e da análise dessas duas experiências, é realizada uma discussão sobre a experiência de Araraquara. Além disso, a participação nas atividades do OP, bem como os materiais adquiridos junto à Prefeitura Municipal de Araraquara, foram subsídios importantes para esse trabalho.
A análise das experiências abordadas nessa dissertação possibilita afirmar a importância desse mecanismo de democratização da gestão pública na esfera local, já que se trata de um processo em que, de fato, a população participa - particularmente nos modelos em que todo o recurso para investimentos é decidido no OP. O presente estudo qualificou as experiências bem-sucedidas de Orçamento Participativo a partir dos elementos: a) aumento do número de participantes ao longo do governo; b) grau de intervenção real da sociedade civil sobre a definição dos investimentos e c) execução dos Planos de Investimentos definidos no OP. A partir de tais elementos foi possível concluir que a melhor experiência em termos de democratização foi Porto Alegre, na qual todos esses elementos foram encontrados, ao passo que o OP de Araraquara, apesar de ter um mecanismo de definição dos investimentos semelhante ao de Porto Alegre, falhou na execução dos Planos de Investimentos.
PALAVRAS-CHAVE: Orçamento Participativo, Gestão Participativa, Políticas Públicas, Governo Municipal, Sociedade Civil. |
| Tipo |
Defesa-Mestrado |
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