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| Aluno(a) |
Larissa Maria do Nascimento |
| Titulo |
De Programa a Auxílio: os significados políticos da substituição do Bolsa Família pelo Auxílio Brasil na gestão de Jair Bolsonaro |
| Orientador(a) |
Profa. Dra. Carla Gandini Giani Martelli |
| Data |
21/03/2024 |
| Resumo |
RESUMO
A presente dissertação de Mestrado tem como objetivo central a análise dos significados políticosqueenvolveram as ações tomadas pela gestão de Jair Bolsonaro na substituição do ProgramaBolsaFamília pelo Auxílio Brasil. A análise qualitativa inicialmente retoma a literatura que tratadofortalecimento da proteção social no Brasil e da estruturação do Programa Bolsa Família, destacandoseus objetivos originais e resultados alcançados. Em seguida, contextualiza a ascensão de umnovoprojeto político no país após eventos como as jornadas de junho de 2013 e a crise do governoDilmaRousseff, que culminou no estabelecimento de um projeto mais radical de neoliberalismoenosubfinanciamento das políticas sociais, projeto iniciado com Michel Temer e intensificado nogovernoJair Bolsonaro. A análise política se concentra na gestão dos programas de transferência de rendaporeste último, com destaque para as ações que foram tomadas durante a formulação e a implementaçãodo Auxílio Emergencial e Auxílio Brasil. A partir deste percurso, foi possível observar que a transiçãodo Programa ficou marcada pela centralização das decisões no governo federal, pela faltadeparticipação dos conselhos e da sociedade civil e por interesses político-eleitorais emtornodesuadistribuição. Houve um distanciamento do sentido original do programa coma inserçãodedispositivos de estímulo ao esforço individual sob uma lógica meritocrática que responsabilizaosindivíduos pela pobreza, modificando significativamente o conteúdo social e os resultados quesebuscavam atingir a partir dele. Embora tenha contribuído para conter a desigualdade econômica, nãoresolveu problemas originários do programa e representou um retrocesso para o desenvolvimentosocial do país ao descontinuar a trajetória positiva do Bolsa Família.
Palavras – chave: Programa Bolsa Família; Auxílio Brasil; proteção social; transferência de renda.
ABSTRACT
This Masters dissertation has as its central objective the analysis of the political meaningsthatinvolved the actions taken by Jair Bolsonaro's administration in replacing the BolsaFamíliaProgram with Auxílio Brasil. The qualitative analysis initially revisits the literature that dealswith strengthening social protection in Brazil and the structuring of the BolsaFamíliaProgram, highlighting its original objectives and achieved results. It then contextualizestherise of a new political project in the country after events such as the June 2013 days andthecrisis of the Dilma Rousseff government, which culminated in the establishment of amoreradical project of neoliberalism and the underfunding of social policies, a project initiatedwith Michel Temer and intensified under the Jair Bolsonaro government. The politicalanalysis focuses on the management of income transfer programs by the latter, withemphasison the actions that were taken during the formulation and implementation of AuxilioEmergencial and Auxílio Brasil. From this path, it was possible to observe that the Program'stransition was marked by the centralization of decisions in the federal government, thelackofparticipation of councils and civil society and political-electoral interests surroundingitsdistribution. There was a departure from the original meaning of the programwiththeinsertion of devices to encourage individual effort under a meritocratic logic that holdsindividuals responsible for poverty, significantly modifying the social content andtheresultsthat were sought to be achieved from it. Although it contributed to containingeconomicinequality, it did not solve problems originating from the program and representedasetbackfor the country's social development by discontinuing the positive trajectory of Bolsa Família.
Keywords: Bolsa Família; Auxílio Brasil; social protection; income transfer. |
| Tipo |
Defesa-Mestrado |
| Texto Completo |
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