|
|
| Aluno(a) |
Mateus Tobias Vieira |
| Titulo |
Construção social do mercado de armas de fogo pequenas e leves no Brasil: um mercado contestado. |
| Orientador(a) |
Profa. Dra. MARIA APARECIDA CHAVES JARDIM |
| Data |
19/02/2021 |
| Resumo |
Resumo: A pesquisa analisa a sociogênese da indústria de armas de fogo pequenas e leves no
Brasil, entendendo como este emerge e se consolida, sempre atuando em simbiose com o
Estado. Ainda, busca compreender os diferentes momentos do mercado interno de armas
de fogo e como se dinamizam as contestações morais que, em alguns momentos, foram
capazes de propor inclusive o banimento do mercado nacional. Para tanto, utilizamo-nos
do referencial teórico dos mercados contestados (STEINER e TRESPEUCH, 2014, 2019)
analisamos as populações vulneráveis definidas pelos dispositivos jurídicos trazidos ao
longo do tempo, em particular, pela Lei 10.826/2003, conhecida como Estatuto do
Desarmamento e como se opera a delimitação de certos grupos como protegidos pelo
mercado de armas ou protegidos do mercado de armas. Posteriormente, fazemos a análise
das modificações desses dispositivos operadas pelos Decretos Presidenciais editados pelo
Governo Jair Bolsonaro. A pesquisa analisa ainda a influência exercida pelo Estado
brasileiro na fabricação de convenções cognitivas sobre o tema de armas de fogo no Brasil
contemporâneo servindo-se dos estudos de Pierre Bourdieu sobre o Estado e do conceito
de convenção social, de Mary Douglas. Para tanto, selecionamos alguns contenciosos
empíricos particularmente marcantes, entendendo não só o impacto de cada mudança,
mas o modo como se operaram.
Palavras-chave: Armas de fogo. Mercado Contestado. Disposições cognitivas. Estatuto
do Desarmamento. Governo Bolsonaro.
Abstract: The research analyzes the sociogenesis of the small arms and light weapons industry in
Brazil, understanding how it emerges and consolidates, always acting in symbiotics with
the State. It also seeks to understand the different moments of the internal market for
firearms and how moral contestations operate, which at times were able to propose even
a ban on the national market. To this end, we use the theoretical framework of contested
markets (STEINER and TRESPEUCH, 2014, 2019) to analyze vulnerable populations
defined by the legal provisions brought over time, in particular by Law 10.826/2003,
known as the Statute of Disarmament, and how the delimitation of certain groups operates
as protected by the arms market or protected from the arms market. Later, we will analyze
the modifications of these provisions operated by the Presidential Decrees edited by the
Jair Bolsonaro administration. The research also analyzes the influence exercised by the
Brazilian State in the manufacture of cognitive conventions on the issue of firearms in
contemporary Brazil, using the studies of Pierre Bourdieu on the State and the concept of
social convention, by Mary Douglas. To this end, we have selected some particularly
striking empirical litigation, understanding not only the impact of each change, but the
way they were operated.
Keywords: Firearms. Contested Market. Cognitive dispositions. Statute of Disarmament.
Bolsonaro Administration. |
| Tipo |
Defesa-Mestrado |
| Texto Completo |
 |
|
|
|
|
