UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JÚLIO DE MESQUITA FILHO"

Faculdade de Ciências e Letras - Campus de Araraquara
  Agenda Pós-Graduação - Ciências Sociais

Aluno(a) Lucas Masteguin
Titulo A participação de representantes dos trabalhadores no Conselho de Administração: um estudo da Governança Corporativa
Orientador(a) Maria Aparecida Chaves Jardim
Data 12/05/2020
Resumo Resumo: Esta pesquisa tem como intuito analisar a participação de representantes dos trabalhadores no
conselho de administração de empresas públicas de sociedade de economia mista do setor elétrico
brasileiro, buscando, entre outros objetivos, identificar se a passagem pelo conselho administrativo
potencializa o capital burocrático desses representantes. A metodologia aplicada nesta pesquisa
dispôs de leituras bibliográficas sobre a história do movimento operário brasileiro abordando as
estratégias do sindicalismo em suas diferentes fases, sobre a temática da governança corporativa e a
Lei de Responsabilidade das Estatais (nº 13.303), aprovada no ano de 2016, que estabeleceu
critérios como experiência profissional, educação acadêmica e vedações que diretamente incidiram
nos conselhos de administração. Além disso, foram realizadas entrevistas com três conselheiros
eleitos das empresas Furnas, Eletronorte e Eletrosul conjuntamente com um representante da
associação dos funcionários. E foi feito análise de legislações e minibiografia dos membros dos
conselhos estudados. Em termos teóricos, esta pesquisa utilizou-se dos conceitos de campo,
estratégia, jogo social, entre outros de Pierre Bourdieu que contribuíram para compreender as
dificuldades, facilidades e as variáveis que rondam a participação dos representantes dos
trabalhadores na mais alta cúpula administrativa de uma empresa estatal. Um dos resultados
alcançados foi que os representantes conquistam à legitimidade pela lógica administrativa ao
desempenharem papéis que são reforçados pelos ―rituais‖ da governança corporativa, no entanto a
representação da sua base muitas vezes fica comprometida devido aos inúmeros critérios
estabelecido pelas legislações para participar e representar os trabalhadores no conselho de
administração. Isso não quer dizer, que eles são incapazes de fomentar atividades de organização
trabalhistas dentro e fora da empresa ao fazerem uso do prestígio acumulado, seja por meio de
associações ou sindicatos.
Palavras – chave: Participação, Trabalhadores, Governança Corporativa, Conselho de
Administração.

Abstract: This research aims at analyzing the participation of workers' representatives on the board of
directors in joint-stock public companies in the Brazilian energy sector, seeking, among other
objectives, to identify whether the passage through the administrative board enhances the
bureaucratic capital of these representatives. The methodology applied in this research made use of
bibliographic references about the history of the Brazilian workers' movement, focusing on the
strategies of unionism in its different phases concerning the theme of corporate governance and
Responsibility Law of state-owned companies (nº 13.303), approved in 2016, which established
criteria such as professional experience, academic education and prohibitions that directly affected
the Boards of Directors. In addition, interviews were conducted with three elected directors from
companies Furnas, Eletronorte and Eletrosul along with a representative of the employees'
association. Legislation were analysed and a mini-biography of the studied council members was
made. In theoretical terms, this research used the concepts of ―field, strategy, social game‖, by
Pierre Bourdieu, among others, which contributed to understand the difficulties, facilities and
variables that surround the participation of workers' representatives in the highest administrative
leadership of a state company. One of the results achieved was that the representatives conquer the
legitimacy by the administrative logic when playing roles that are reinforced by the ―rituals‖ of
corporate governance, however, the representation of their base is often compromised due to the
numerous criteria established by the legislation in order to participate and represent workers on the
Board of Directors. This does not mean that they are unable to promote labor organization activities
inside and outside the company by making use of the accumulated prestige, whether through
associations or unions.
Keywords: Participation, Workers, Corporate Governance, Board of Directors.
Tipo Defesa-Mestrado
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APG 2.0
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