UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JÚLIO DE MESQUITA FILHO"

Faculdade de Ciências e Letras - Campus de Araraquara
  Agenda Pós-Graduação - Ciências Sociais

Aluno(a) João Mauro Gomes Vieira de Carvalho
Titulo COMPETÊNCIA E INTEGRAÇÃO: o sentido formativo da reforma educacional brasileira nos anos 1990
Orientador(a) Prof. Dr. MILTON LAHUERTA
Data 19/12/2019
Resumo COMPETÊNCIA E INTEGRAÇÃO: o sentido formativo da reforma educacional brasileira nos anos 1990

Educação; reforma; neoliberalismo; cidadania orientada para o mercado.

João Mauro G.V. de Carvalho

Nas últimas décadas, muitos relatórios internacionais focaram a importância da educação para a promoção do desenvolvimento. Para atingir esse resultado, argumentam, a educação precisa se adequar a um novo contexto social, adaptando-se às constantes mudanças que marcam as sociedades contemporâneas, como inovação tecnológica, mudanças na esfera do trabalho e da produção, novas subjetividades e formas de participação na sociedade. . Nosso objetivo é explicar como essa retórica internacional, promovida por organizações internacionais, serviu de orientação para reformular os sistemas nacionais de educação. Para tanto, objetivamos analisar o caso da reforma educacional ocorrida no Brasil nos anos 90. Focamos a análise nos relatórios que serviram de orientação normativa para a reforma. Consideramos esses relatórios como uma forma de legitimação e mediação de propostas de reforma. Ao analisar esses relatórios com a abordagem metodológica da hermenêutica objetiva, foi possível reconstruir o sentido do processo político da reforma, explicando como ela lida com as diretrizes normativas internacionais. Ao fazê-lo, podemos explicar como a apropriação nacional das diretrizes internacionais produz uma noção de justiça baseada no mercado, que molda o sistema educacional como uma forma de seleção social daqueles capazes de participar da cidadania de acordo com sua capacidade de competir no mercado. Essa noção de cidadania competente com base no desempenho restringe o compromisso do Estado nacional para a promoção de uma noção justa da cidadania como forma de diminuir as desigualdades.

COMPETENCE AND INTEGRATION: the formative sense of the Brazilian education reform in the 1990s

Education; reform; neoliberalism; market-oriented citizenship.

João Mauro G. V. de Carvalho

In the last decades, many international reports have focused the importance of education for the promotion of development. To achieve this result, they argue, education needs to fit to a new social context, adapting to the constant change that mark contemporary societies, such as technological innovation, changes in the sphere of work and production, new subjectivities and ways of participation in society. Our goal is to explain how this international rhetoric, as promoted by international organizations, has served as a guideline for reshaping the national systems of education. For this purpose, we aim to analyse the case of the educational reform that occurred in Brazil during the 1990’s. We focus the analysis on the reports that served as normative guideline for the reform. We consider those reports as a form of legitimization and mediation of reform proposals. In analysing those reports with the methodological approach of the objective hermeneutics, it was possible to reconstruct sense of the political process of the reform, explaining how it deals with the international normative guidelines. In doing so, we can explain how the national appropriation of the international guidelines products a market-based notion of justice, that shapes the educational system as a form of social selection of those able to take part in citizenship according to its capacity to compete in the market. That notion of competent citizenship based on performance restricts the commitment of the national state to the promotion of an equitable notion of citizenship as a way to diminish inequalities.
Tipo Defesa-Doutorado

APG 2.0
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