|
|
| Aluno(a) |
Valdirene Ferreira Santos |
| Titulo |
CONTROLE FRONTEIRIÇO, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS EM PROCESSOS MIGRATÓRIOS: um enfoque cosmopolita sobre a migração de cidadãos de países subsaarianos na fronteira sul da Espanha |
| Orientador(a) |
Prof. Dr. MARCELO SANTOS |
| Data |
28/02/2019 |
| Resumo |
RESUMO
O trabalho analisa o movimento de migrantes internacionais forçados, enfocando nos
processos de travessia das fronteiras territoriais dos Estados, a partir da discussão centrada na
questão da cidadania e dos direitos humanos. Ao tomar como hipótese que a mobilidade
humana entre as fronteiras nacionais desencadeia protagonismos de reivindicação por direitos
humanos que coloca em causa a centralidade da nacionalidade para se determinar o status de
cidadania, o objetivo principal do trabalho é discutir a ideia de direitos humanos como uma
alternativa viável nos processos de travessia de fronteiras por migrantes internacionais
considerados forçados. Para tanto, recorre à contribuição de abordagens teóricas cosmopolitas
acerca da cidadania articulada à questão moral e institucional dos direitos humanos,
argumentando a favor da livre circulação de fronteiras por migrantes considerados forçados
enquanto um meio de assegurar um tratamento mais justo e igualitário nos espaços de
fronteiras, o qual, por conseguinte, poderia promover a dignidade humana, com base no
princípio de igual valor moral de todos os seres humanos, assim como a justiça global. Nesse
sentido, à luz do debate sobre a emergência de novas formas de cidadania, para além das
fronteiras da nação, procura analisar em que medida as teorizações acerca da cidadania
cosmopolita poderiam contribuir para efetivar os direitos humanos dos migrantes
internacionais forçados que, por participarem dos fluxos irregulares, se tornam mais
vulneráveis nos processos de travessia de fronteiras. O recorte temporal e espacial
compreende a fronteira sul da Espanha, a partir do início dos anos 1990, tomando como
estudo de caso os movimentos migratórios irregulares de nacionais de países subsaarianos
nesse contexto.
Palavras – chave: Cosmopolitismo. Cidadania. Direitos Humanos. Fronteira. Migrantes
nacionais de países subsaarianos
ABSTRACT
The paper analyzes the movement of forced international migrants, focusing on the processes
of crossing the territorial borders of states, based on the discussion centered on the issue of
citizenship and human rights. Taking the hypothesis that human mobility between national
boundaries triggers human rights claims that calls into question the centrality of nationality to
determine citizenship status, the main objective of the work is to discuss the idea of human
rights as an alternative cross-border processes by international migrants considered to be
forced. In order to do so, it uses the contribution of cosmopolitan theoretical approaches to
citizenship articulated to the moral and institutional question of human rights, arguing in favor
of free movement of borders by migrants considered to be forced as a means of ensuring a
fairer and more equitable treatment in border areas , which could therefore promote human
dignity, based on the principle of equal moral value of all human beings, as well as global
justice. In the sense, in the light of the debate on the emergence of new forms of citizenship,
beyond the borders of the nation, it seeks to analyze to what extent the theorizations about
cosmopolitan citizenship could contribute to the human rights of forced international migrants
who, by participating in irregular flows become more vulnerable in border crossing processes.
The temporal and spatial clipping comprises the southern border of Spain, from the beginning
of the 1990s, taking as a case study the irregular migratory movements of nationals of sub-
Saharan countries in this context.
Keywords: Cosmopolitanism. Citizenship. Human rights. Border. National migrants from
sub-Saharan countries |
| Tipo |
Defesa-Doutorado |
| Texto Completo |
 |
|
|
|
|
