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| Aluno(a) |
Janaína Alexandra Capistrano da Costa |
| Titulo |
As relações entre Executivo e Legislativo no contexto da crise da democracia chilena em 1973 |
| Orientador(a) |
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| Data |
04/07/2005 |
| Resumo |
Em setembro de 1973 uma violenta intervenção militar marcou o fim do governo de Salvador Allende e o colapso do sistema democrático chileno. A experiência chilena, como ficou conhecida a tentativa de se efetuar a transição ao socialismo por meio das instituições do Estado democrático representativo no Chile entre 1970 e 1973, se trata de um processo político que pode ser reconhecido, dentre outros fatores, pela polarização ideológica do sistema de partidos e pela ascendente deslegitimação das instituições políticas. O objetivo deste trabalho de pesquisa foi analisar a institucionalização da dinâmica da luta política característica do sistema de partidos chileno, através das relações entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo durante esse processo. A hipótese central desenvolvida neste estudo foi a de que a citada institucionalização conduziu as relações entre estes poderes a um profundo conflito que teria estancado a funcionalidade do regime político e contribuído decisivamente, não só para a queda do governo, mas também para a queda do sistema democrático. Desse modo, buscou-se visualizar os termos da democracia chilena no contexto da vitória de Allende em 1970, bem como realizar um mapeamento do marco constitucional, já que estabelecia as regras de atuação do regime presidencialista chileno. No presente trabalho foi, ainda, desenvolvida, uma discussão sobre as interpretações político-institucionais sobre a crise da democracia no Chile, buscando, sobretudo, problematizar a tese de Arturo Valenzuela (1989), de acordo com a qual o presidencialismo chileno teria se constituído num fator determinante do epílogo de 11 de setembro de 1973. |
| Tipo |
Defesa-Mestrado |
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