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| Aluno(a) |
Maria José Galeno de Souza Oliveira |
| Titulo |
SOCIEDADE CIVIL E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA DESASTRES NATURAIS NO BRASIL: O CASO DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA EM 2010 |
| Orientador(a) |
Prof. Dra. MARIA TERESA MICELI KERBAUY |
| Data |
25/06/2015 |
| Resumo |
RESUMO
Os fenômenos naturais são considerados por muitos como inevitáveis, pois fazem parte da dinâmica do planeta. Porém, nas últimas décadas, esses eventos têm aumentado gradativamente, principalmente devido a atividade humana e as alterações climáticas, que têm contribuído para o aumento da probabilidade desses fenômenos e dos seus impactos negativos sobre as populações, principalmente aquelas mais vulneráveis. No caso das inundações, algumas das suas causas são: a falta de planejamento urbano, a impermeabilização do solo, o assoreamento dos rios e as mudanças climáticas. Os impactos provocados por tal fenômeno podem variar desde a destruição da infraestrutura pública, até as perdas humanas e econômicas, os danos ao patrimônio histórico e cultural e ao meio ambiente. No Brasil, os riscos de desastres naturais são recorrentes, mas esses eram vistos como de pequena escala, localizados em determinadas regiões e cidades – são os riscos extensivos, com o perfil de “riscos ocultos”, o que levou os poderes públicos a negligenciar os impactos socioeconômicos culturais e políticos desses eventos. Entretanto, nos últimos anos, devido ao aumento da frequência dos diversos “desastres e catástrofes naturais”, causados principalmente por movimento de massas, enchentes e inundações, os governos federal, estaduais e municipais reconheceram que esses pequenos, recorrentes e frequentes “desastres naturais” geram impactos negativos, o que os levou a considerar os seus efeitos e a adotar ações efetivas para identificar e quantificar o risco individual, social, econômico e ambiental, avaliar a vulnerabilidade e o risco dos elementos humanos expostos, e assim desenvolver políticas públicas específicas em respostas aos riscos de desastres naturais, principalmente aqueles de natureza hidrológica. Com base nesses aspectos, este estudo tem como objetivo conhecer, analisar e avaliar as estratégias utilizadas pelo Brasil na proteção aos impactos advindos dos eventos naturais sobre a sociedade civil, e questionar a respeito da implementação das políticas públicas dos desastres naturais às inundações. Para auxiliar na compreensão dessas estratégias, adotou-se como estudo de caso o município de São Luiz do Paraitinga (Estado de São Paulo) que, no ano de 2010, foi atingido por uma grande inundação decorrente de chuvas intensas que causaram o transbordamento do rio Paraitinga. O tema apresentado é multidisciplinar, pois se situa na fronteira entre as Ciências Sociais e as Ciências Ambientais, cuja abordagem metodológica é plural, baseada na investigação bibliográfica, documental e em campo, com a utilização de questionários e entrevistas.
PALAVRAS-CHAVE: desastres socioambientais – ações governamentais – vulnerabilidade – risco – prevenção – mitigação.
ABSTRACT
Natural phenomena are considered by many as inevitable, as part of the dynamics of the planet. However, in recent decades, these events have increased gradually, mainly due to human activity and climate change, which have contributed to the increased likelihood of these phenomena and their negative impacts on populations, especially those most vulnerable. In the case of floods, some of its causes are: the lack of urban planning, soil sealing, siltation of rivers, and climate change. The impacts of this phenomenon can range from the destruction of public infrastructure, and the human and economic losses, damage to historical and cultural heritage and the environment. In Brazil, the risks of natural disasters are recurrent, but these were seen as small-scale, localized to specific regions and cities - are the extensive risks to the profile of "hidden risks", which led the authorities to neglect socio-economic and cultural-political impacts of these events. However, in recent years due to the increased frequency of the various "natural disasters and catastrophes," mainly caused by mass movement, floods and floods, federal, state and local governments recognized that these small, recurrent and frequent "natural disasters" generate negative impacts, which led them to consider their effects and to take effective action to identify and quantify the individual, social, economic and environmental risk, assess the vulnerability and the risk of exposed human elements, and thus develop specific public policies responses to the risks of natural disasters, especially those of hydrological nature. Based on these aspects this study aims to evaluate, analyze and evaluate the strategies used by Brazil in the protection of impacts from natural events on civil society, and question regarding the implementation of public policies of natural disasters floods. To help understand these strategies, we adopted as a case study the city of São Luiz do Paraitinga (São Paulo), which in 2010, which was hit by a major flood, due to heavy rains that caused the overflowing Paraitinga river. The presented theme is multidisciplinary, because is located on the border between the Social Sciences and Environmental Sciences, the methodological approach is plural, based on the literature, desk research and field, with the use of questionnaires and interviews.
KEYWORD: Socioenvironmental disasters - government action - vulnerability - risk - prevention - mitigation. |
| Tipo |
Defesa-Doutorado |
| Texto Completo |
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