UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JÚLIO DE MESQUITA FILHO"

Faculdade de Ciências e Letras - Campus de Araraquara
  Agenda Pós-Graduação - Ciências Sociais

Aluno(a) FABIO DO ESPIRITO SANTO MARTINS
Titulo TEKOÁ MIRIM: Terra Indígena Mbyá Guarani
Orientador(a) Prof. Dr. PAULO JOSE BRANDO SANTILLI
Data 23/03/2015
Resumo RESUMO
Este trabalho propõe evidenciar, o processo de luta pela demarcação da Terra Indígena (TI) Tekoá Mirim, circunscrita pelo município de Praia Grande, litoral do estado de São Paulo, localizada no interior do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM), sob a delimitação administrativa da Área de Proteção Ambiental (APA) Curucutu. De maneira efetiva, os Mbyá Guarani, que se caracterizam como a sua população, ocupam a região desde novembro de 2010. Fato, que fez com que as instâncias do Poder Executivo Municipal de Praia Grande, passassem a considerá-los e a tratá-los como invasores, e mais, situação que corroborou para que os órgãos ambientais estaduais, sobretudo, o Instituto Florestal (IF), extensão da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo (SMA – SP), e responsável administrativo do PESM, assumissem a postura de considerar a permanência dos Mbyá Guarani habitantes da Tekoá Mirim, contrária ao ‘corpus’ legal que legisla sobre a ocupação humana nas APAS. E, portanto, iniciasse uma articulação político-administrativa para impossibilitar a permanência indígena em seu próprio território. Posse esta, secularmente, quiça milenarmente assegurada pela concretização sócio-espacial na realidade, de sua cultura tradicional, de seu modo de vida próprio, culturalmente peculiar, ou seja, de seu “Nhanderekó”; completamente ignorados e desprezados pelas representatividades do Estado brasileiro. Diante de tal contexto, este material pretende dar visibilidade às motivações sociocosmológicas, culturais, portanto, que justificam a dinâmica de deslocamento e ocupação espacial dos Mbyá Guarani, além de problematizar os processos etnohistóricos que justificam a autenticidade quanto a sua propriedade do território em questão.
Palavras–chave: Etnologia.Povos Indígenas. Mbyá Guarani. Terra Indígena. Meio Ambiente.
ABSTRACT
This work proposes evidence, the process of struggle for the demarcation of the Indigenous Land (TI) Tekoá Mirim, circumscribed by the City of Praia Grande, coast of the state of São Paulo, located within the State Park of Serra do Mar (PESM), under the administrative definition of the Environmental Protection Area (APA) Curucutu. Effectively, the Mbyá Guarani, which are characterized as its population, occupy the region since November 2010. Suit, which made the bodies of the Municipal Executive of Praia Grande, to begin to consider them and to treat them as invaders, and more, a situation that confirmed for state environmental agencies, especially the Forestry Institute (IF), extension of the State Secretariat of Environment of São Paulo (SMA - SP), and the administrative PESM responsible, assume the posture to consider the permanence of the Mbyá Guarani people of Tekoá Mirim, contrary to the 'corpus' cool that legislates on human occupation in APAS. And so begin a political and administrative coordination to preclude the indigenous stay in their own territory. Possession this, for centuries, perhaps millennia ensured by socio-spatial embodiment in reality, its traditional culture, its own way of life, culturally peculiar, that is, his "Nhanderekó"; completely ignored and despised by the representativeness of the Brazilian state. Faced with this context, this material want to give visibility to the socio-cosmological, cultural motivations, thus justifying the dynamics of displacement and spatial occupation of the Mbyá Guarani, and question the etnohistóricos processes justifying the authenticity as its ownership of the territory in question.
Keywords: Ethnology. Indigenous Peoples. Mbyá Guarani. Indigenous Land.Environment.
Tipo Defesa-Mestrado
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APG 2.0
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