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| Aluno(a) |
José Luís Bizelli |
| Titulo |
As armadilhas do governo local: a tentativa de reforma administrativa em Araraquara |
| Orientador(a) |
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| Data |
19/03/2003 |
| Resumo |
A tese aqui apresentada diz respeito a um período específico - compreendido entre os anos 1993 e 1996 - no qual foi prefeito de Araraquara o engenheiro Roberto Massafera. Em seu mandato, o ocupante do executivo local tentou implementar uma reforma administrativa no município, a qual não se efetivou. A idéia do prefeito era condizente com um cenário de discussão mais amplo que envolvia a sociedade brasileira. Promulgada a Constituição de 1988 e estabilizados os preços através do Plano Real, a agenda política do país, voltava-se para a questão da reforma do Estado brasileiro e, dentro dessa temática, para a reforma da administração pública. Com o início do governo de Fernando Henrique Cardoso, o tema ganha um Ministério próprio, o Ministério da Administração e Reforma do Estado - MARE. No quadro local, Roberto Massafera chega à prefeitura - interrompendo a alternância de poder entre dois nomes da política local que já durava vinte anos - com uma mensagem de modernização e mudança. Além disso, encontra vários relatórios que demonstram a inadequação de setores da estrutura administrativa da prefeitura municipal aos preceitos da legalidade vigente no país desde a Constituição de 1988. Empossado o novo prefeito, várias medidas foram tomadas para que o projeto de reforma chegasse à Câmara. Contudo, grupos de resistência às propostas da reforma administrativa vão utilizar-se de uma série de artimanhas para inviabilizar a sua aprovação. Sentindo a resistência oferecida pela Câmara, o prefeito se vê forçado a retirar o projeto de lei. Os indícios pesquisados nos levam a afirmar que a perícia de governo - empregada pelo grupo que se reuniu em torno do executivo local - foi vencida pela articulação dos funcionários mais bem posicionados na máquina administrativa que viam na reforma uma ameaça aos seus interesses corporativos. |
| Tipo |
Defesa-Doutorado |
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