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| Aluno(a) |
Bruno Souza da Silva |
| Titulo |
Partidos Políticos e Processo Decisório em Araraquara-SP (1997-2008) |
| Orientador(a) |
Profª. Drª. Maria Teresa Miceli Kerbauy |
| Data |
27/03/2013 |
| Resumo |
O objetivo desta pesquisa é analisar como os partidos políticos atuam e se comportam no processo decisório municipal, tendo sido escolhido como estudo de caso o processo decisório referente às relações Executivo-Legislativo no município de Araraquara no período de 1997-2008, sendo o município localizado na região central do estado de São Paulo a cerca de 270 Km da capital. Para se cumprir este objetivo, serão seguidos os apontamentos teóricos e metodológicos da literatura sobre estudos do legislativo brasileiro, a qual indica ausência de pesquisas que tratem sobre aspectos institucionais e comportamento dos partidos nas decisões políticas nos subníveis de governo, principalmente na esfera local. Desse modo, o método de investigação empregado concentrou-se em operacionalizar variáveis endógenas à instituição legislativa, como as variáveis: processo legislativo, partidos políticos e direitos parlamentares na abordagem da atuação partidária no processo decisório. Através de uma análise dos projetos que estão no escopo das relações Executivo-Legislativo no município, que são basicamente os projetos de lei ordinária, procura se mostrar qual o tipo de atuação dos partidos, destacando-se os dados da taxa de sucesso e da taxa de dominância dos poderes no período analisado e quais as principais áreas de concentração dos projetos votados sob o viés partidário.
Palavras-chave: partidos políticos; processo decisório; governo local; relações Executivo-Legislativo; instituições políticas; câmaras municipais.
ABSTRACT
The objective of this research is to analyze how political parties behave in municipal decision-making process, so that was chosen as a case study the decision-making process regarding relations Executiv-Legislative branches in the city of Araraquara in the period between 1997 e 2008, with municipality located in the central region of the state of São Paulo, about 270 Km away from capital. Theoretical and methodological notes follow the literature on the brazilian-legislature, which indicates absence of research on institutional aspects and behavior of the parties in political decisions in the sublevels of government, especially at the local level. Thus, the research method used was concentrated in working endogenous variables to the legislature, as the variables: legislative process, political parties and parliamentary rights of the partisan activity in decision-making. Through an analysis of the projects that are in progress in relations Executive-Legislative branches in the city, which are ordinary bills, seeks to show the type of activity of the parties, giving particular data rate and success rate of dominance powers during. The period analyzed and the main focus areas where the projects voted on party orientation.
Keywords: political parties; decision-making; local government; Executive-Legislative relations; political institutions; local parliamentary. |
| Tipo |
Defesa-Mestrado |
| Texto Completo |
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