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| Aluno(a) |
Marco Aurélio Gumieri Valério |
| Titulo |
Sanções econômicas internacionais |
| Orientador(a) |
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| Data |
04/11/2011 |
| Resumo |
O Muro de Berlim, além de simbolizar a divisão da Alemanha Ocidental e da Oriental, também personificou a cisão do mundo em Leste e Oeste durante a Guerra Fria (1946-89), período em que o mundo ficou repartido em áreas de influência dos EUA e da URSS. Sua queda representa não apenas o ato inicial da reunificação da Alemanha Ocidental e da Oriental como marca o fim da separação do mundo em Leste e Oeste. Essa estrutura bipolar só se desfez com o fim da Guerra Fria tendo os EUA como vencedores e a URSS como derrotadas. A globalização, termo ligado às transformações no sistema econômico internacional resultante do aprofundamento das relações entre os atores, só pode ser percebida quando se avaliam seus efeitos num conjunto de mudanças em diversas áreas como a cultural, a política e a social. Todas essas transformações constatadas pelas relações internacionais dentro do processo de interdependência complexa ganharam nova dimensão. Não demorou muito para que o propalado nascimento de uma nova ordem mundial fizesse renascer a perspectiva de que o direito internacional tomaria forma, ganharia peso e seria notado como um sistema jurídico. A ONU parecia recuperar o espaço vital para garantir a paz e a segurança internacionais. A efemeridade dessas suposições logo se anunciou quando se levantaram as cortinas que cerravam o cenário do Oriente Médio revelando quão prematuro era o otimismo a respeito do engrandecimento do sistema internacional. O Emirado do Kuwait foi invadido e ocupado pelo Iraque dando início à Guerra do Golfo (1991). Por sua vez, o Conselho de Segurança respondeu a essa ofensiva estabelecendo, por meio de resoluções, uma série jamais vista de sanções econômicas internacionais. Usualmente, essas medidas são vistas como o meio-termo entre guerra e paz, força e tolerância, conflito armado e pendência diplomática, violência e não-violência. Elas não foram capazes, contudo, de evitar que os EUA e o Reino Unido iniciassem a Guerra do Iraque (2003). Essa tese objetivou repensar o arcabouço teórico e histórico das sanções econômicas internacionais de forma a tornar menos fugidias as impressões sobre como essas medidas estão condicionadas pelo direito e pela política internacional. Para isso foi investigado como se desenvolve o processo de imposição de sanções econômicas internacionais e de que forma essas medidas são percebidas como necessárias à consecução dos fins a que se propõem e de que maneira podem cumprir ou frustrar os desígnios a que se vinculam. Também se esclareceram quais os motivos que levam a optar pelas sanções econômicas internacionais, bem como as vantagens e as desvantagens que decorrem dessas medidas. Por meio do exame da aplicação de sanções econômicas internacionais pela ONU contra o Iraque, concluiu-se pela desproporção das medidas adotadas constatando-se a piora da situação da população iraquiana e que não houve o abrandamento das mesmas por pressão dos EUA. Foi discutido, ainda, que a aplicação unilateral de sanções econômicas internacionais não significa um rompimento com a ordem internacional. Trata-se de um remédio amargo, porém necessário, à sua coesão.
Palavras-chave: Sanções econômicas. Multilateralismo. Unilateralismo. ONU. EUA. Iraque.
ABSTRACT-The Berlin Wall, and symbolize the division of East and West Germany, also embodied the split the world into East and West during the Cold War (1946-89), during which the world was divided into areas of USA and the USSR influence. His fall is not only the initial act of reunification of East and West Germany as separate marks the end of the world into East and West. This bipolar structure only broke with the Cold War with the USA as winner and the USSR as defeated. Globalization, a term linked to changes in the international economic system resulting from the deepening of relations between actors, can only be seen when evaluating its effects in a number of changes in various areas such as cultural, political and social. All these changes observed in international relations in the process of complex interdependence gained a new dimension. It did not take long for the birth of a vaunted new world order did revive the view that international law would take shape, gain weight and be noticed as a legal system. The UN seemed to regain the living space to ensure international peace and security. The ephemerality of these assumptions was soon announced when the curtains were closing up the landscape of the Middle East was revealing how early optimism about the advancement of the international system. The Emirate of Kuwait was invaded and occupied Iraq by beginning the Gulf War (1991). In turn, the Security Council responded to this attack by establishing, through resolutions, an unprecedented series of economic sanctions. Usually, these measures are seen as the middle ground between war and peace, strength and endurance, armed conflict and pending diplomatic, violence and nonviolence. They were unable, however, to prevent the USA and Britain started the War in Iraq (2003). This thesis aimed to rethink the theoretical and historical framework of international economic sanctions in order to become less fleeting impressions of how these measures are constrained by law and international politics. For this we investigated how the process develops the imposition of economic sanctions and how these measures are perceived as necessary to achieve the purposes for which they propose and how they can fulfill or frustrate the designs to which they are linked. It also clarified the reasons that lead to opt for economic sanctions, as well as the advantages and disadvantages that stem from these measures. Through the examination of international economic sanctions against Iraq by the UN, it was concluded by the disproportion of the measures taken to noting the worsening situation of the Iraqi population and that there was the easing of USA pressure for them. It was argued further that the application of unilateral economic sanctions does not mean a break with the international order. It is a bitter medicine, but necessary, its cohesion.
Keywords: Economic sanctions. Multilateralism. Unilateralism. UN. USA. Iraq. |
| Tipo |
Defesa-Doutorado |
| Texto Completo |
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