UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JÚLIO DE MESQUITA FILHO"

Faculdade de Ciências e Letras - Campus de Araraquara
  Agenda Pós-Graduação - Ciências Sociais

Aluno(a) Ademil Lúcio Lopes
Titulo O governo Chávez e o ensaio de superação do rentismo venezuelano: do nacionalismo bolivariano ao socialismo do século XXI
Orientador(a)
Data 15/04/2011
Resumo O objetivo do trabalho é analisar como o governo de Hugo Chávez se propôs a refundação do Estado venezuelano, através de um processo de elaboração de uma nova constituição e com base numa retórica nacionalista e bolivariana, que pretendia transformar radicalmente a estrutura econômica, mas acabou sendo limitado pela força da permanência do legado institucional do país construído sobre a dependência do petróleo e a lógica rentista. Para tanto, nos utilizamos de autores que trabalham com a dimensão institucional do desenvolvimento econômico e se preocupam em explicar porque diante de condições materiais parecidas ocorrem resultados bastante diferenciados no que se refere ao nível de desenvolvimento econômico alcançado. A resposta estaria nas trajetórias distintas de construção institucional, já que há arranjos que incentivam os atores a produzir e inovar, enquanto outros estimulam ações improdutivas e parasitárias.
Nesse sentido procuramos mostrar que as instituições construídas ao longo do tempo na Venezuela, essencialmente, incentivaram a lógica rentista entre os atores sociais, dos empresários aos sindicatos. Para isso nos utilizamos dos conceitos de lock in e, principalmente, de path dependence que nos permitem qualificar a dimensão histórica do problema, mostrando como ao longo do tempo os atores adotaram estratégias e ações que se reforçaram e bloquearam qualquer mudança, já que os setores com maior poder de barganha dificultaram qualquer alteração nos arranjos existentes na medida em que foram favorecidos por eles. Inclusive, a principal fonte de path dependence são os rendimentos crescentes dos arranjos existentes, o que, no caso da Venezuela, torna muito difícil qualquer alteração no modelo rentista. O trabalho procura mostrar que, mesmo com Chávez que propõe um socialismo sob base rentista, ou seja, mantém o modelo ainda que o estatiza, apenas se repete o que foi feito em décadas anteriores, ainda que com um conteúdo social que não existia em outras experiências. Também são analisados o despreparo do Estado venezuelano para liderar qualquer processo de desenvolvimento sério e o caráter carismático da liderança de Chávez que depende muito da manutenção do modelo rentista. Como é trabalhado pela literatura, esse tipo de liderança para manter-se no poder necessita apresentar-se como a realização de um horizonte diferenciado, o que no caso de Chávez passa, fundamentalmente, pela manutenção da capacidade de consumo da população através da renda do petróleo. Portanto, ainda que a retórica do governo seja rupturista, o horizonte histórico que está colocado à sociedade venezuelano é o de manutenção e não o de superação do rentismo.

Palavras Chave: Venezuela, petróleo, rentismo, economia, instituições, path dependence.
Tipo Defesa-Doutorado
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