UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JÚLIO DE MESQUITA FILHO"

Faculdade de Ciências e Letras - Campus de Araraquara
  Agenda Pós-Graduação - Ciências Sociais

Aluno(a) Cíntia Capelari Aguiar
Titulo A contribuição do Programa Saúde da Família para ao Sistema Público de Saúde do Município de Araraquara
Orientador(a)
Data 06/06/2008
Resumo A partir da década de 80, a política de saúde brasileira passou por um processo de descentralização, distribuindo a autoridade e as responsabilidades da gestão e dos serviços da esfera nacional para as subnacionais: estados e municípios. Na década seguinte, tivemos a formulação e o surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Neste contexto, analisamos o Programa Saúde da Família (PSF), proposto pelo Ministério da Saúde nos anos 90. Certas idéias que moldaram este programa já estavam em pauta nas propostas surgidas na Reforma Sanitária desde o pós-64, que compreendiam a busca de um novo modelo de saúde descentralizado e voltado para ações preventivas, em contraposição ao modelo vigente, baseado principalmente na prática médica curativa e caracterizado pela centralização. Segundo o Ministério da Saúde (MS), a atuação intersetorial das equipes de saúde da família contribui para a melhora dos indicadores de saúde e sociais nos municípios brasileiros. Desta forma, examinamos a implantação do PSF em Araraquara de 2000 a 2007, com o objetivo de verificar a contribuição do mesmo para o sistema municipal de saúde público observando alguns indicadores. A base metodológica está ancorada em no levantamento bibliográfico, na análise dos dados obtidos pelo Sistema de Informação de Atenção Básica (SIAB) e pelo Datasus e na realização de entrevistas com os coordenadores do PSF e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Os resultados demonstraram que o programa contribui para o sistema municipal no que tange à retomada da prevenção como prática relevante na saúde pública, à rediscussão da atenção básica, à queda no número de internações e de complicações, ao maior controle dos casos de diabetes e hipertensão e ao maior acesso à saúde. No entanto, os entrevistados apresentaram dificuldades para apontar especificamente a contribuição do programa nos indicadores de saúde e sociais no município, ressaltando a sua relevância nos bairros onde foi implantado.


Palavras-chave: Descentralização. Sistema Único de Saúde. Programa Saúde da Família. Saúde Preventiva. PSF em Araraquara. Indicadores sociais e de saúde.




Abstract:

Since 80s, the Brazilian health policy has experimented a decentralization process, distributing the management and services’ authority and responsibilities from national to subnational level: states and municipalities. We had the formulation and development of Unified Health System (SUS) in the following decade. In this context, we analyze the Family Health Program (PSF), proposed by Ministry of Health in 90s. Some ideas that had shapethis program were already present in proposals raised in Health Reform since post-64, which included the search for a new decentralized health model and back toward preventive actions, as opposed to the current model, based mainly in curative medical practice and characterized by centralization. According to Ministry of Health (MS), the intersectoral performance of family health teams contributes to health and social indicators' improvement in Brazilian municipalities. Thus, we examine the implementation of PSF in Araraquara from 2000 to 2007, whose aim wasto verify its contribution for public health municipal system observing some indicators. The basic methodology is anchored in bibliographic survey, data analysis obtained by Basic Care Information System (SIAB) and Datasus and in interviews with PSF and Municipal Health (SMS) coordinators. The results demonstrated that program contributes to municipal system as regards to the resumption of prevention as relevant public health practice, discussion of basic care, of hospitalizations and complications decrease, the diabetes and hypertension cases control and health access increase. However, the respondents had trouble to point specifically the program's contribution in health and social indicators in the city, underscoring its relevance in neighborhoods where it was implanted.


Keywords: Decentralization. Unified Health System. Family Health Program. Preventive Health. PSF in Araraquara. Health and social Indicators.
Tipo Defesa-Mestrado
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