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Aluno(a) |
Leonardo Barbosa e Silva |
Titulo |
O governo Lula e a agenda dos anos 90: ambigüidade na política administrativa |
Orientador(a) |
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Data |
19/03/2008 |
Resumo |
A Nova Administração Pública é uma corrente administrativa que busca na iniciativa privada os modelos e princípios para a gestão pública. No Brasil ela foi implementada no governo Fernando Henrique Cardoso a partir de 1995. Diante da eleição, em 2002, do candidato Lula, era notável a expectativa de mudança, sobretudo em relação à agenda neoliberal dos anos 1990. Naquilo que se refere à questão administrativa, essa pesquisa, a partir do objetivo de avaliar a continuidade ou descontinuidade das políticas, constatou a existência de um comportamento ambíguo. O governo em boa medida reproduziu e consolidou a Nova Administração Pública no Brasil. Mas, concomitantemente, postou-se contrário a pontos da agenda anterior ao reverter terceirizações, reabrir concursos, politizar agências e paralisar privatizações. A presente pesquisa engajou-se na missão subseqüente de encontrar as razões para esta ambigüidade, optando preferencialmente por buscá-las na trajetória e na estrutura do Partido dos Trabalhadores. Quatro são as possibilidades explicativas para o fato de a agenda passada resistir fracionada no governo que se empossa em 2003: a) o PT deslizou da esquerda ao centro permitindo que pontos programáticos conservadores convivessem com históricas bandeiras de luta; b) o governo portou-se como um condomínio de interesses, sem que uma coordenação dirimisse as divergências em prol de uma ação unitária; c) na ausência de um projeto de sociedade ou de uma estratégia clara, o PT absorveu propostas pragmáticas e contingenciais que se assemelham às instituídas pelo governo FHC; e, por fim, d) a existência de uma ideologia apologética da sociedade civil, aqui denominada de sociolatria, que inibiu maiores reflexões do partido sobre o Estado brasileiro e criou uma leitura que interpreta o Estado como sinônimo de vícios e a sociedade como virtude.
Palavras-chave: Governo Lula, neoliberalismo, reforma do Estado, reforma administrativa, Partido dos Trabalhadores.
ABSTRACT
In Brazil, the New Public Management was implemented in Fernando Henrique Cardoso´s government, under the Ministry for Federal Administration and state reform direction, since 1995. When Lula was elected in 2002, the expectation for change was noticeable, mainly in terms of the neoliberal agenda in the 90´s. As far as the administrative aspect is concerned, this research, ranging from the intent to evaluate the continuation or discontinuation of the policies, an ambiguous stance was observed. The government, in good terms, reproduced and consolidated the New Public Management in Brazil. On the other hand, at the same time, it behaved contrarily to what had been programmed while reversing outsources, reestablish contests, carry out a politization of agencies and pause privatization processes. The current research indulged in the following mission of encountering the reasons for this duplicity, deciding to look for them mainly in the history and structuring of the workers´party. There are four possible answers for the fact that the previous programmation is only partially resistant and present in the government taking over in 2003. a) Firstly, the fact that PT "slided" from The left wing to the center authorized old fight causes to tolerate conservative programation aspects b) later, The party and Lula´s government developed the interest condominum, a special form of handling the inside conflicts avoiding a unique action to be taken by the coordination c) moreover, lacking a society project or a clear strategy, PT had no other option but to absorb pragmatic proposes that are too much alike FHC´s government and at last but not least d) the existence of an apologetic ideology of the civil society, here named as sociolatry, which inhibited greater considerations concerning the Brazilian state and created an interpretation of the state as addiction synonyms and the society as virtue.
Key words: Lula Government, neoliberalism, State reform, administrative reform, Workers´ party |
Tipo |
Defesa-Doutorado |
Texto Completo |
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